• Resumo

    A DECISÃO JUDICIAL ANALISADA SOB O ENFOQUE DA CRÍTICA DE CHARLES SANDERS PEIRCE À TRADIÇÃO DO CARTESIANISMO

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    Analisa a decisão judicial a partir das críticas de Peirce à tradição do cartesianismo. Tem como objetivo a crítica à decisão judicial produzida dentro dessa tradição, para averiguar suas limitações e carências, na busca de sua legitimidade. A referência utilizada é a crítica desenvolvida por Peirce à tradição do cartesianismo. Desenvolve explicações sobre as construções de Descartes, para tratar da intuição, verdadeira mola propulsora do conhecimento nessa tradição, chegando às explicações de Kant. Apresenta, então, as críticas de Peirce a essa tradição. Verifica, depois, a aplicação das críticas de Peirce à decisão judicial, tocando os pontos nos quais esta se enquadra na tradição do cartesianismo, o que dificulta o reconhecimento de sua legitimidade. Constata que a sentença judicial, nessa tradição, embora produzida por raciocínio lógico, não explica a origem de suas premissas, impondo soluções que atraem a autoridade, a partir de uma linha inferencial única.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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