REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA REALIDAD SOCIAL, LA TRADICIÓN JURÍDICA Y LA MORAL CRISTIANA EN EL MATRIMONIO ROMANO

Antonio Fernández de Buján

Resumo


Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que
refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca
da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas
pessoas de sexo diferente, com intenção de constituir um matrimônio, só produzia efeitos jurídicos
relevantes se configurada no marco da família agnatícia. Havia também a possibilidade de um matrimônio
livre ou contraído sine manu, em que a mulher não integrava a família de seu marido, o que levava a
um regime de separação de bens entre os cônjuges. Nos últimos séculos da república, através das leis
públicas e do exercício do poder jurisdicional dos pretores é possível perceber a evolução da mentalidade
da sociedade romana, no sentido de questionamento da artificial conformação da família agnatícia, em
benefício da família baseada em laços de consangüinidade, atenuação do caráter absoluto do poder do
paterfamilias e diminuição de matrimônios cum manu, em que a mulher era incorporada a família do seu
marido e submetia-se ao pátrio poder deste o que teve como conseqüência um aumento constante dos
matrimônios livres – com separação de bens - forma mais comum no final da república. O matrimônio
interessava aos juristas em razão de ser uma fonte de controle político da civitas, já que só o matrimônio
legítimo era fonte de cidadania, isto é, só ele produzia novos cidadãos. De modo geral, a legislação cristã
tende a reforçar o matrimônio, a dificultar a existência de uniões de fato e a facilitar sua transição a
relações matrimoniais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v12n2.p197-210