POR UM ATIVISMO PRÓ-SUSTENTABILIDADE
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v18n2.p179-195Resumo
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito,abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudodestaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico,garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluido no ordenamento.A partir desta constatação, o trabalho propõe-se a analisar se esse fenômeno pode contribuir paraas metas de sustentabilidade propostas pelo Estado. Verificando a existência de diversas nuances dasustentabilidade, procurar-se-á demonstrar que a sustentabilidade não se encerra em um conteúdodestituído de normatividade, ao contrário, pode ser compreendida como um princípio geral e sistêmico,orientador das decisões judiciais. Nesse sentido, defender-se-á que a atuação do juiz hoje deve serpolitizada e conectada à satisfação dos objetivos de um Estado comprometido com a implementação do princípio da sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial. Cláusulas Gerais. Sustentabilidade. Meio Ambiente.
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