O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito,abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudodestaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico,garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluido no ordenamento.A partir desta constatação, o trabalho propõe-se a analisar se esse fenômeno pode contribuir paraas metas de sustentabilidade propostas pelo Estado. Verificando a existência de diversas nuances dasustentabilidade, procurar-se-á demonstrar que a sustentabilidade não se encerra em um conteúdodestituído de normatividade, ao contrário, pode ser compreendida como um princípio geral e sistêmico,orientador das decisões judiciais. Nesse sentido, defender-se-á que a atuação do juiz hoje deve serpolitizada e conectada à satisfação dos objetivos de um Estado comprometido com a implementação do princípio da sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial. Cláusulas Gerais. Sustentabilidade. Meio Ambiente.
A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.
