PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes

Resumo


Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizandoum repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cenade sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticasque vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões teórico-práticas imediatassobre o campo institucional. Conformam-se as principais disposições do novo momento no pensamentopolítico-jurídico, inserido no percurso de ruptura aos padrões do constitucionalismo de base europeia/colonizadora. Busca-se, assim, resgatar as relações entre constituição, sujeitos negados, pluralismo einterculturalidade, na convergência de forças políticas diversificadas em dado momento histórico e espaçogeopolítico contemporâneo, tendo em conta, fundamentalmente, a proposta de refundação do Estado(Estado Plurinacional), extraída dos novos textos constitucionais latino-americanos.


PALAVRAS-CHAVE: Política. Direito. Refundação do Estado. Novo Constitucionalismo. América Latina.


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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v18n2.p329-342