REFLETINDO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM DESAFIO AO DIREITO NESTE TRÂNSITO PARA A PÓS-MODERNIDADE

Maria da Graça dos Santos Dias

Resumo


O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças e
Adolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensão
reducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revela
a pessoa não como uma presença “simples e objetivada” no mundo, mas como um ser que constrói sua
humanidade na trajetória própria de toda sua existência. Enfoca o valor da “solicitude” dispensada à
criança e ao adolescente como condição de possibilidade de desenvolvimento de sua atitude de “consideração”
ao outro e de “paciência” com o outro. Avalia a importância da transmissão das leis do “bem estar,
do dever e do desejo” – apresentadas pela Psicanálise – para o asseguramento de um desenvolvimento
sadio das novas gerações. Debate a tensão entre o autoritarismo, que nega a alteridade do filho, e o
exercício consciente, responsável e afetual da autoridade, que permite a construção de referências que
iluminam sua trajetória. Finalmente reflete sobre a responsabilidade do Direito diante da complexidade
da realidade vivenciada por crianças e adolescentes, e da necessidade de construção de relações sociais
humanas, justas e fraternas, ou seja, relações éticas e estéticas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v12n2.p309-319