• Resumo

    REFLETINDO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM DESAFIO AO DIREITO NESTE TRÂNSITO PARA A PÓS-MODERNIDADE

    Data de publicação: 16/10/2008
    O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças e Adolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensão reducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revela a pessoa não como uma presença “simples e objetivada” no mundo, mas como um ser que constrói sua humanidade na trajetória própria de toda sua existência. Enfoca o valor da “solicitude” dispensada à criança e ao adolescente como condição de possibilidade de desenvolvimento de sua atitude de “consideração” ao outro e de “paciência” com o outro. Avalia a importância da transmissão das leis do “bem estar, do dever e do desejo” – apresentadas pela Psicanálise – para o asseguramento de um desenvolvimento sadio das novas gerações. Debate a tensão entre o autoritarismo, que nega a alteridade do filho, e o exercício consciente, responsável e afetual da autoridade, que permite a construção de referências que iluminam sua trajetória. Finalmente reflete sobre a responsabilidade do Direito diante da complexidade da realidade vivenciada por crianças e adolescentes, e da necessidade de construção de relações sociais humanas, justas e fraternas, ou seja, relações éticas e estéticas.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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