• Resumo

    LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

    Data de publicação: 27/03/2015

    La “giurisprudenza rom” della Corte Edu si presta a rappresentare una prospettiva significativa di osservazione e rilevazione delle possibili ambiguità del riconoscimento giuridico delle specificità culturali dei gruppi minoritari. L’inquadramento giuridico della materia relativa alla condizione dei membri delle minoranze rom è senz’altro un’operazione complessa, che non si intende affrontare in questa sede e che necessita di essere condotta alla luce di numerosi strumenti normativi di diritto internazionale, comunitario e interno : i pilastri sui quali poggia la tutela giuridica dei rom, da parte della stessa Corte di Strasburgo, possono in ogni caso essere individuati nei principi del “pluralismo”, della “protezione delle minoranze” e dell’“uguaglianza e divieto di discriminazioni” .

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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