A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo


O presente artigo procura analisar as mudanças es-truturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreen-são do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.

Palavras-chave


Jurisdição constitucional. Procedimentalismo. Substancialismo. Constitucionalismo Americano.

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DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1057-1078

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