A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

Resumo

O presente artigo procura analisar as mudanças es-truturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreen-são do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.