• Resumo

    AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES METODOLÓGICO-JURÍDICAS PROPOSTAS POR ROBERT ALEXY: DA SUBSUNÇÃO À COMPARAÇÃO

    DOI 10.14210/nej.v21n1.p269-289
    Data de publicação: 29/04/2016
    Este trabalho, fundado em pesquisa de cunho bibliográfico, tem como objetivo contribuir à discussão sobre a efetivação dos Direi-tos Fundamentais, principalmente, no que diz respeito ao recurso ao princípio da proporcionalidade. Dessa maneira, apresenta-se o princí-pio da proporcionalidade como um recurso metodológico que visa es-quematizar a argumentação jurídica, principalmente, pela construção de normas de Direitos Fundamentais aditadas ou atribuídas. Além da referida elucidação, outra novidade apresentada pelo trabalho é mos-trar a conexão existente entre as três operações lógicas que orientam a aplicação do Direito na visão de Robert Alexy. Ressalta-se, assim, que se objetiva contribuir com a apuração conceitual e metodológica sobre a aplicação do Direito, considerando, para tanto, o problema da colisão entre princípios jurídicos e a jurisprudência como fonte do Direito.

Novos Estudos Jurí­dicos

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