DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Resumo


Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste em análise doutrinal, constitucional e jurisprudencial sobre a matéria religiosa sob o viés da Sociologia do Direito e da Religião, em construção. Como resultados e conclusões, espera-se cooperar para a construção de metodologia específica de análise sociológica que subsidie discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca das normas e dos institutos jurídicos no âmbito da relação Religião/Estado e de oferecer perspectivas de debate sobre a relevância do tema no contexto sociojurídico brasileiro.


Palavras-chave


Direito Religioso; Sociologia do Direito; Liberdade Religiosa; Constituição Federal; Organização Religiosa

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DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1017-1041

eISSN: 2175-0491

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