• Resumo

    A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ECOSOFIA E DA SENSIBILIDADE JURÍDICA

    Data de publicação: 24/11/2016

    El Tratado Constitutivo de la UNASUR revela otro modelo
    de Ciudadanía que desborda los límites de las fronteras
    nacionales. Reivindica una participación que no se agota en las
    condiciones contractuales, sino en la comprensión de nuestras
    responsabilidades comunes derivadas de nuestro vínculo antropológico
    común. El proyecto de una Ciudadanía Sudamericana
    denota también un cambio biocéntrico: el ser humano ya no es el centro del cual emana todo el sentido de la evolución, especialmente la biológica. Todos los seres vivos, desde el más adaptado hasta los seres microscópicos, son importantes para que la imagen de la vida se constituya en la pluralidad de sus manifestaciones. En este artículo se examinará si la posibilidad teórica de Andrew Dobson sobre “Ciudadanía Ecológica” se revela como el perfeccionamiento de una sensibilidad jurídica fundamentada por la Ecosofía para cumplir con las disposiciones de una Ciudadanía Sudamericana.

  • Referências

    ADAMS, Carol J. A política sexual da carne: a relação entre carnivorismo e a dominância

    masculina. Tradução de Cristina Cupertino. São Paulo: Alaúde, 2012.

    AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. O direito em busca de sua humanidade: diálogos

    errantes. Curitiba: CRV, 2014.

    AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Por uma cidadania sul-americana: fundamentos

    para sua viabilidade na UNASUL por meio da ética, fraternidade, sustentabilidade e política

    jurídica. Säarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

    BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Tradução de Marcus Penchel. Rio de

    Janeiro: Zahar, 1999.

    BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia

    Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

    BERTASO, João Martins. Cidadania. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de

    filosofia política. São Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2010.

    BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

    BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança.

    Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

    CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart. Da cidadania

    constitucional à cidadania sul-americana. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk;

    MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart.

    A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis: Editora da UFSC; Fundação Boiteux, 2011.

    DOBSON, Andrew. Citizenship and enviroment. New York: Oxford University Press, 2006.

    GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. 2. ed.

    Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

    GUARDINI, Romano. O fim da idade moderna: em procura de uma orientação. Tradução de

    M. S. Lourenço. Lisboa: Edições 70, 2000.

    GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, (SP):

    Papirus, 1990.

    GUDYNAS, Eduardo. Cidadania ambiental e metacidadanias ecológicas: revisão e alternativas

    na América Latina. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S.l.], v. 19, dez. 2009. ISSN 21769109. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index. php/made/article/view/13954>.

    Acesso em: 03 Mai. 2015.

    HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias

    regionales andinas. Peru: CAOI, 2010.

    KEITH, Thomas. O homem e o mundo natural: as mudanças de atitudes em relação às plantas

    e aos animais (1500-1800). Tradução de João Roberto Martins Filho. São Paulo: Companhia

    das Letras, 2010.

    LÉVINAS, Emmanuel. Ética e infinito: diálogos com Phillipe Nemo. Tradução de João Gama.

    Lisboa: Edições 70, 2000.

    LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. 9.

    ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

    MAFFESOLI, Michel. A transfiguração do político: a tribalização do mundo. Tradução de

    Juremir Machado da Silva. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.

    MAFFESOLI, Michel. Elogio da razão sensível. Tradução de Albert Christophe Migueis

    Stuckenbruck. 4. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.

    MAFFESOLI, Michel. Homo eroticus: comunhões emocionais. Tradução de Abner Chiquieri.

    Rio de Janeiro: Forense, 2014.

    MAFFESOLI, Michel. O tempo retorna: formas elementares da pós-modernidade. Tradução

    de Teresa Dias Carneiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

    MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: Editora da OAB/

    SC, 2000.

    MORIN, Edgar. A minha esquerda. Tradução de Edgar de Assis Carvalho e Mariza Perassi

    Bosco. Porto Alegre: Sulina, 2011.

    MORIN, Edgar. O método 6: ética. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre:

    Sulina, 2005.

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. Florianópolis:

    Conceito Editorial/Millenium, 2011.

    PEREZ-LUÑO, Antonio Enrique. La tercera generación de derechos humanos. Cizur Menor

    (Navarra): Editorial Arazandi, 2006.

    PERRY, Anderson. As origens da pós-modernidade. Tradução de Marcus Penchel. Rio de

    Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

    RICOEUR, Paul. O justo 1: a justiça como regra moral e como instituição. Tradução de Ivone

    C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

    ROSSI, Paolo. Esperanças. Tradução de Cristina Sarteschi. São Paulo: Editora da UNESP, 2013.

    SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Serafim Ferreira. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

    STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.

    UNASUL. União das Nações Sul-Americanas. Tratado constitutivo da UNASUL. Disponível

    em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/ D7667.htm. Acesso

    em 03 de maio de 2015.

    VIEIRA, Lizt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal