A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

Renata Raupp Gomes; Ronei Danielli; José Isaac Pilati

doi:10.14210/nej.v21n3.p1222-1243

A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

Autores

Renata Raupp Gomes Universidade Federal de Santa Catarina.
Ronei Danielli Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
José Isaac Pilati Programa de Pós-Graduação - PPGD, Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1222-1243

Palavras-chave:

Propriedade, Função social, Fraternidade, Paradigma, Modernidade, Pós-Modernidade.

Resumo

O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da propriedade na linha da função social, da solidariedade e da fraternidade.

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Publicado

2016-11-24

Como Citar

GOMES, R. R.; DANIELLI, R.; PILATI, J. I. A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 21, n. 3, p. 1222–1243, 2016. DOI: 10.14210/nej.v21n3.p1222-1243. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9696. Acesso em: 25 abr. 2024.

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Edição

v. 21 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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