e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 18 n. 3 (2013)
Setembro - Dezembro/2013
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Ficha Técnica
Artigos
Ensaio
Resenha(s)
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 344-345
PDF
Artigos
Editorial
Paulo Márcio Cruz
p. 346
PDF
LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL
Gabriel Real Ferrer
p. 347-368
PDF
O SISTEMA DE FONTES DO DIREITO E A LINGUAGEM NORMATIVA. UMA REFLEXÃO SOBRE A ASSIMETRIA ENTRE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E APLICAÇÃO
Jacopo Paffarini
p. 369-396
PDF
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FORMAÇÃO DO DIREITO DOS DESASTRES
Délton Winter de Carvalho
p. 397-415
PDF
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: O CONTROLE DE PRIORIDADES CONSTITUCIONAIS
Juarez Freitas
p. 416-434
PDF
DEMOCRACIA E ORÇAMENTO SOLIDÁRIO
Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe
p. 435-453
PDF
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E BENS PÚBLICOS MUNDIAIS
Jânia Maria Lopes Saldanha, José Luis Bolzan de Morais, Gustavo Oliveira Vieira
p. 454-473
PDF
O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: FILOSOFIA, BIOLOGIA E CULTURA
Joyceane Bezerra de Menezes, Rogério Parentoni Martins
p. 474-491
PDF
REPÚBLICA E GREVE NO INÍCIO DO SÉCULO XX: UM DEBATE ENTRE A GREVE DE 1906 E A HISTÓRIA DO DIREITO
Gustavo Silveira Siqueira
p. 492-499
PDF
A VERTIGEM DA OSTENSÃO PENAL
Augusto Jobim do Amaral
p. 500-517
PDF
A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO USO FORENSE DO DNA
Taysa Schiocchet
p. 518-529
PDF
”PLATÔNICAS MANIFESTAÇÕES DE BOAS INTENÇÕES”? SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS EM VEZIO CRISAFULLI
Ricardo Sontag, Sara Cocchi
p. 530-550
PDF
UM ESTUDO SOBRE A FRAUDE DE CLIQUE: CASOS CONHECIDOS E IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO
Ruy J. G. B. de Queiroz, Rodrigo Alves Costa
p. 551-564
PDF
Ensaio
ENSINO JUST-IN-TIME
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
p. 565-568
PDF
Resenha(s)
MAGISTRATI
Márcio Ricardo Staffen
p. 569-570
PDF