e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 22 n. 1 (2017)
Janeiro - Abril/2017
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Ficha Técnica
Artigos
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 1-5
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Artigos
OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15)
Jaqueline Mielke Silva
p. 6-28
PDF
A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ADOLESCENTES: ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL
Ana Carla Coelho Bessa, Nestor Eduardo Araruna Santiago
p. 29-49
PDF
ASPECTOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA E DEMOCRACIA
João Martins Bertaso, Keila Sim do Prado
p. 50-74
PDF
O TRATAMENTO DOS NOVOS CONFLITOS DA PÓS-MODERNIDADE PELO DIREITO FRATERNO: CRISES, MIGRAÇÕES E INSURGÊNCIAS
Charlise P. Colet Gimenez, Thami Covatti Piaia
p. 75-98
PDF
AS REGIÕES DE VALORAÇÃO ONTOJURÍDICA E OS MAPAS CONCEITUAIS COMO RECURSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO DIREITO PENAL
Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristina da Costa Pessoa
p. 99-129
PDF
A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TV
Lucas Borges de Carvalho
p. 130-161
PDF
OS PAÍSES DO MUNDO ISLÂMICO
Maurizio Oliviero
p. 162-200
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DALL'INCHIESTA “MANI PULITE” ALLE LEGGI “AD PERSONAM”. UNA RIFLESSIONE SU CLASSE POLITICA, MAGISTRATURA E CONTRASTO ALLA CORRUZIONE IN ITALIA
Jacopo Paffarini
p. 201-217
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NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Renata Albuquerque Lima
p. 218-260
PDF
DA RAZÃO INSTITUCIONAL AO VOTO: APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO RE 845.779
Fausto Santos de Morais, Jose Carlos Kraemer Bortoloti
p. 261-287
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DISTINÇÃO DE GÊNERO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSSEXUAIS
Matheus Silva de Freitas, Jonathan Barros Vita
p. 288-323
PDF
RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA
Vera Lucia da Silva
p. 324-356
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INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS
Paulo Marcio da Cruz, Guilherme Nazareno Flores, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
p. 357-384
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