e-ISSN: 2175-0491
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v. 24 n. 2 (2019)
Maio - Agosto/2019
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Artigos
CONTENIDO ESENCIAL Y PONDERACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: DE LOS MODELOS RECÍPROCOS Y COMPLEMENTARIOS
José Luis Leal Espinoza, Rogelio López Sánchez
p. 284-320
PDF
DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Rafael Domingo Osle
p. 321-350
PDF
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
André Paulino Piton
p. 351-372
PDF
CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
p. 373-399
PDF
A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES
Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana
p. 400-419
PDF
O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA
André Leonardo Copetti Santos
p. 420-452
PDF
QUALIDADE DA ÁGUA: UM ENFOQUE JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO REÚSO INDIRETO PARA FINS POTÁVEIS
Maria Luiza Machado Granziera
p. 453-482
PDF
“UM MASSACRE SILENCIOSO QUE CONTINUA”: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE OS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELO AMIANTO
Marília de Nardin Budó
p. 483-513
PDF
DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
p. 514-535
PDF
RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54
Flavia Portella Püschel
p. 536-561
PDF
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL
Daniela Rosendo, Tânia Aparecida Kuhnen
p. 562-588
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O DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NANOTECNOLOGIA NA SOCIEDADE COMPLEXA DE RISCO E GLOBAL
Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
p. 589-615
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O “ILUMINISMO CONSTITUCIONAL”: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A AUTOCONTENÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL
João Paulo K. Forster, Mártin Haeberlin
p. 616-642
PDF
DIREITO E CASUÍSMO: O PROBLEMA DA IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS
Fabiano Hartmann Peixoto
p. 643-657
PDF
IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?
Paulo Fayet, Tiago Oliveira de Castilhos
p. 658-683
PDF
Resenha(s)
DOS MODELOS AOS SISTEMAS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA DE LUCIO PEGORARO
Renato Gugliano Herani
p. 684-689
PDF