e-ISSN: 2175-0491
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Novos Estudos Jurídicos
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Foco & Escopo
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Processo de Avaliação por Pares
Código de Conduta Editorial
Periodicidade
Taxas de Processamento de Artigos (APCs)
Política de Acesso Livre
Procedimentos para Reclamação dos Autores
Política de Conflito de Interesses
Declaração de Direito Autoral
Política de Proteção de Dados
Política de Governança
Gerenciamento e Financiamento do Periódico
Política de arquivamento
Fontes de Indexação
Google Metrics
Altmetria
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 25 n. 3 (2020)
Setembro - Dezembro/2020
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
EL DERECHO AL ACCESO A LA INFORMACIÓN: ¿CONTINGENCIA O PANDEMIA? SUS EFECTOS JURÍDICOS. CASO COVID-19
José Luis Leal Espinoza, Daniel Garza de la Vega
p. 523-545
PDF
SOVRANITÀ DEI TECNOCRATI, MECCANISMO EUROPEO DI STABILITÀ E L’EMERGENZA DA COVID-19
Fiammetta Salmoni
p. 546-570
PDF
COVID-19: IMPACTOS Y EFECTOS. UNA REFLEXIÓN DESDE EL INICIO DEL FIN DEL CONFINAMIENTO
Álvaro A. Sánchez Bravo
p. 571-586
ENVERDECIMIENTO DE LAS CORTES LATINOAMERICANAS: ÚLTIMOS AVANCES JURISPRUDENCIALES
Mario Peña Chacón
p. 587-594
PDF
LA LEGITTIMITÀ DELL’ADEGUATEZZA DEGLI APPALTI PUBBLICI A NUOVI PARAMETRI DI SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE
Patrícia Nunes Lima Bianchi, Lino Rampazzo
p. 595-617
PDF
A ESTRUTURA LINGUÍSTICA DO DISCURSO INERENTE AO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 26: UMA REFLEXÃO À LUZ DE FRASER, POST E SIEGEL
Maria Eugenia Bunchaft
p. 618-642
PDF
DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO) CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA
Gabrielle Scola Dutra, Charlise Paula Colet Gimenez, Sandra Regina Martini
p. 643-658
PDF
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E HABILITAÇÕES COMO AMICUS CURIAE: DESENHOS INSTITUCIONAIS DE INSERÇÃO DE ATORES TRANSNACIONAIS?
Carlos Bolonha, Leandro Caletti
p. 659-673
PDF
LIBERDADE (<=S=>) EM DISCRICIONARIEDADE?! RESTRIÇÕES AO DIREITO DE LIBERDADE NO CONTEXTO PANDÊMICO
Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 674-703
PDF
ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER
Cesar Luiz Pasold
p. 704-719
PDF
A COISA JULGADA NO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Heron Gordilho, Daniel Joau Perez Keller
p. 720-738
PDF
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Felipe Probst Werner, Everton das Neves Gonçalves
p. 739-756
PDF
PROTECTION OF FORCED MIGRANTS WITH IRREGULAR STATUS DURING THE PANDEMIC GENERATED BY COVID-19: AN ANALISYS OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON MIGRANTS’ RIGHTS
Eveline Vieira Brigido, Fabíola Wust Zibetti
p. 757-773
PDF
EL SIGNIFICADO DE LA PALABRA “SACRAMENTUM” EN EL PROCESO JUDICIAL ROMANO
Alfredo Gustavo Di Pietro
p. 774-792
PDF
EL DERECHO DE CONFRONTACIÓN EN EL SISTEMA PROCESAL PENAL DE EL SALVADOR
Rommell Ismael Sandoval Rosales
p. 793-821
PDF
DO COLONIALISMO DA “SUPEREXPLORAÇÃO” AO COSMOPOLITISMO DO “DEVER DE RESPEITO” AOS DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS MINERADORAS NA AMÉRICA LATINA
Jânia Saldanha
p. 822-852
PDF
INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA LÍDERES QUE TRANSFORMAM E A ESCOLA DO DIREITO DA PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU
Lilia Maia de Morais Sales, Beatriz Castro Rosa
p. 853-876
PDF
CONSTITUCIONALIZAÇÃO ULTRACÍCLICA E BIOTECNOLOGIA: ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS
Paulo Roberto Ramos Alves
p. 877-890
PDF