e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 8 n. 1 (2003)
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Artigos
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Artigos
De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
José Luis Serrano
p. 09-40
PDF
Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
p. 41-70
PDF
Legitimação passiva no mandado de segurança
Paulo de Tarso Brandão
p. 71-86
PDF
O controle de constitucionalidade e a amplitude democrática do
Gisela Maria Bester Benitez
p. 87-122
PDF
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Mônica Teresa Costa Sousa Cherem
p. 123-144
PDF
Reproducción asistida y Constitución [Española] (Comentario a la Sentencia 116/1999, de 17 de junio de 1999)
José Chofre Sirvent
p. 145-174
PDF
O direito ao trabalho na Constituição Espanhola
Elsa Inés Dalmasso
p. 175-196
PDF
A dogmática jurídica e a discricionariedade do juiz na aplicação da pena
Alceu de Oliveira Pinto Júnior
p. 197-210
PDF
Ministério Público Substancial: Por uma atuação cidadã, ética e independente
Mário Luiz Ramidoff
p. 211-228
PDF
Livro(s)
Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução
Rogério Dultra dos Santos
p. 229-234
PDF
Introdução ao Direito Partidário Brasileiro
Aurélio Wander Bastos
p. 235-237
PDF