Abreu, Luciano Aronne de, Professor do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (Brasil)
Adeodato, João Maurício, Univali (Brasil)
Adeodato, João Maurício, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Convidado e Pesquisador da Alexander von Humboldt-Stiftung. Professor Titular de Filosofia do Direito e Retórica Jurídica da Faculdade de Direito de Vitór (Brasil)
Agripino de Castro Jr., Osvaldo, Univali
Alarcón, Pietro de Jesús Lora, Univali
Albuquerque Lima, Renata, Faculdade Luciano Feijão - Sobral, Estado do Ceará (Brasil)
Almeida, Carlos, Pontifícia Universidade Católica, Campinas - SP (Brasil)
Almeida, Danilo dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Brasil)
Almeida, Paula Wojcikiewicz, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Almeida, Paulo Roberto de, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Almeida, Wilson, Professor of International Law and International Relations at the Catholic University of Brasilia (Brasil)
Almeida Lage, Leonardo, Programa de Pós-Graduação em Direito daUniversidade de Brasília (UnB). Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ANIS, Brasil. (Brasil)
Almeida Pereira, Josecleto Costa de, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Almendra Martins, Eduardo, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR Defensor Público do Estado do Ceará. (Brasil)
Alpini, Ênio
Alves, Elizete Lanzoni, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Alves, Fernando de Brito, Universidade Estadual do Norte do Paraná (Brasil)
Alves, Marcelo, Univali
Alves, Paulo Roberto Ramos, UPF/RS (Brasil)
Alves Costa, Rodrigo, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus VII. Campina Grande, Paraíba (Brasil)
Alvim, Carreira, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Alvim, J. E. Carreira, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Andrade Lacerda, Emanuela Cristina, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Brasil)
Andrighetto, Aline, Doutoranda em Direito pela UNISINOS. Membro do grupo de pesquisa “Novos direitos na sociedade globalizada”; registrada no CNPq (Brasil)
Antoniossi Monteiro, Luzia Cristina, Departamento de Gerontologia – UFSCar / São Carlos (Brasil)
Antunes Damasceno, Gioliano, Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDir/UFMA) (Brasil)
Aparecida Munin de Sá, Maria
Aquino de Souza, Cristiane, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. (Brunei)
Aquino de Souza, Cristiane, Universidade de Fortaleza (Brasil)
Araújo, Clarissa Domingos, Univali
Araújo, Hellen Nicácio de, Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Defensora Pública no Estado do Espírito Santo. Vitória/ES, Brasil. (Brasil)
Araújo Grillo, Vera Terezinha de, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Araruna Santi, Nestor Eduardo, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Brasil)
Atienza, Manuel, Universidade de Alicante (Espanha)
Atienza, Manuel, Univali (Brasil)
Atienza, Manuel, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Atique, Andraci Lucas Veltroni, Univali
Atique, Henry, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Atz, Ana Paula, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Baasch Luz, Sérgio Roberto, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Baasch Luz, Sérgio Roberto, Univali (Brasil)
Baasch Luz, Sérgio Roberto, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Brasil)
Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul - IMED. Bolsista CAPES (Brasil)
Bacila, Carlos Roberto, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Baggenstoss, Grazielly Alessandra, Fundação Escola de Governo do Estado de Santa Catarina (ENA/SC) (Brasil)
Baggio, Andreza Cristina, Faculdades Radial/Estácio e Opet - Curitiba (Brasil)
Baggio, Roberta Camineiro, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)
Baima de Almeida, Plínio Régis, Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil)
Balthazar, Ubaldo Cesar, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (Brasil)
Balthazar, Ubaldo Cesar, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Brasil)

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