Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 1 (2015) INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES Resumo   PDF
Délton Winter de Carvalho
 
v. 22, n. 1 (2017) INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS Resumo   PDF
Paulo Marcio da Cruz, Guilherme Nazareno Flores, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
 
v. 18, n. 3 (2013) INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E BENS PÚBLICOS MUNDIAIS Resumo   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, José Luis Bolzan de Morais, Gustavo Oliveira Vieira
 
v. 21, n. 1 (2016) INTERPRETAÇÃO DAS FONTES E PLURALISMO JURÍDICO NO DIREITO ISLÂMICO Resumo   PDF
Leonardo Almeida Lage, Maurizio Oliviero
 
v. 6, n. 13 (2001) INTERPRETAR A LEI COM A AUTORIDADE DO DIREITO, SITUADA NOS TEXTOS JURÍDICOS E NÃO NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR Resumo   PDF
Cláudio José Pinheiro
 
v. 21, n. 3 (2016) INTERVENÇÃO POLÍTICA NA SENTENÇA DO DIREITO? OS FUNDAMENTOS CULTURAIS DA PENA MÍNIMA1 Resumo   PDF
Maíra Rocha Machado, Álvaro P. Pires
 
v. 21, n. 1 (2016) INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Luis Carlos Cancellier de Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
 
v. 8, n. 1 (2003) Introdução ao Direito Partidário Brasileiro Detalhes   PDF
Aurélio Wander Bastos
 
v. 5, n. 10 (2000) JÁ FUI ASSALTADO Resumo   PDF
Adilson Abreu Dallari
 
v. 19, n. 3 (2014) JUDICIAL SELFIE? NÃO, OBRIGADO!EM DEFESA DA MULTIPLICIDADE DO DISCURSO [JURÍDICO] Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 14, n. 3 (2009) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A PERCEPÇÃO DA MÍDIA IMPRESSA BRASILEIRA Resumo   PDF
Flávio Ramos, Samantha Buglione, Claudia Rosane Roesler
 
v. 23, n. 2 (2018) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PODER LEGIFERANTE: A ILEGITIMIDADE DA INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA POLÍTICA NACIONAL Resumo   PDF
Claudio Ladeira de Oliveira, Suellen Moura
 
v. 20, n. 3 (2015) JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO Resumo   PDF
Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita
 
v. 17, n. 2 (2012) JUIZ E HISTORIADOR, DIREITO E HISTÓRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICOHERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA Resumo   PDF
Fernando José Gonçalves Acunha, Juliano Zaiden Benvindo
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:MUITO ALÉM DE PEQUENAS CAUSAS Resumo   PDF
Gilson Jacobsen, Zenildo Bodnar, Daniele Porena
 
v. 19, n. 2 (2014) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR: SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVAS RELAÇÕES ENTRE O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves
 
v. 15, n. 1 (2010) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Ferreira Santos
 
v. 8, n. 2 (2003) Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais- Sociais no Brasil Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 6, n. 11 (2000) JUROS DE 12% NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo   PDF
Paulo Afonso Sandri
 
v. 5, n. 9 (1999) JUS STRICTUM X JUS AEQUUM: UM DILEMA A SER RESOLVIDO Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Melo
 
v. 20, n. 3 (2015) JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Nereu José Giacomolli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
 
v. 23, n. 2 (2018) JUSTIÇA E CONSENSO: PROTAGONISMO E CIDADANIA NA PERSPECTIVA CULTURAL DO DIÁLOGO Resumo   PDF
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
 
v. 22, n. 2 (2017) JUSTIÇA E MISERICÓRDIA: REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A PUNIÇÃO NO DIREITO Resumo   PDF
Vicente de Paulo Barretto
 
v. 13, n. 2 (2008) JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS TEORIAS DE ADAM SMITH E DE AUGUSTO BECKER Resumo   PDF
Letícia Mary Fernandes do Amaral Viggiano
 
v. 5, n. 8 (1999) L'EVOLUZIONE STORICA DELLE IMMUNITA' PARLAMENTARI NEI SISTEMI DI DEMOCRAZIA RAPPRESENTATIVA Resumo   PDF
Maurizio Oliviero
 
v. 22, n. 3 (2017) LA ACCION DE NULIDAD POR USO PREVIO DE UN SIGNO DISTINTIVO. LA MARCA DE HECHO EN LAS LEGISLACIONES ARGENTINA Y MEXICANA Resumo   PDF
Marta Carolina Giménez Pereira
 
v. 12, n. 1 (2007) LA COHERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA TEORÍA GARANTISTA Resumo   PDF
Antonio Manuel Peña Freire
 
v. 10, n. 1 (2005) LA COMPARAZIONE GIURIDICA AL SERVIZIO DELLO SVILUPPO COSTITUZIONALE l’esempio della distinzione tra federalismo e regionalismo Detalhes   PDF
Peter Häberle
 
v. 18, n. 3 (2013) LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 LA CONTAMINACIÓN MARINA POR FUENTES TERRESTRES: UN PROBLEMA GLOBAL Resumo   PDF
Elizabeth León Rodríguez
 
v. 10, n. 1 (2005) La falsa informacion en la actividad de los Auditores de Cuentas Resumo   PDF
Elena Nuñez Castaño
 
v. 23, n. 2 (2018) LA PENA CON RESTRICCIÓN DE LA LIBERTAD EN EL ACUERDO DE PAZ: VISIÓN GEOPOLÍTICA DEL TRATADO FIRMADO ENTRE EL GOBIERNO DE COLOMBIA Y LA FUERZA ARMADA DE REVOLUCIÓN DE COLOMBIA Resumo   PDF
Juan Marcelino González Garcete
 
v. 14, n. 1 (2009) LA POLÍTICA EXTERIOR Y DE SEGURIDAD COMÚN DE LA UNIÓN EUROPEA. ¿EL CARRO DELANTE DE LOS BUEYES? Resumo   PDF
Alberto A. Herrero de la Fuente
 
v. 10, n. 2 (2005) LA PREGUNTA POR LA VALIDEZ DE LA CONSTITUCIÓN Resumo   PDF
José Luis Serrano
 
v. 20, n. 1 (2015) LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO Resumo   PDF
Maria Chiara Locchi
 
v. 14, n. 1 (2009) LA REGION ET LA RENOVATION DU MODELE INSTITUTIONNEL EUROPEEN EN FONCTION DES NOUVELLES DOCTRINES DE L’INTEGRATION EUROPEENNE Resumo   PDF
Panagiotis Grigoriou
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 LA RESPONSABILIDAD EXTENDIDA DEL PRODUCTOR COMO ELEMENTO DE DESARROLLO SOSTENIBLE EN LA INDUSTRIA TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Daniel Garcés Paredes
 
v. 10, n. 1 (2005) La transposición a la normativa penal española de las diversas formas de imputación de responsabilidad penal contempladas en el Estatuto de Roma Resumo   PDF
Alfonso Galán Muñoz
 
v. 14, n. 2 (2009) LAS CRISIS FINANCIERAS EN EL IMPERIO ROMANO: ENTRE LA LIBRE INICIATIVA Y EL INTERVENCIONISMO EN LA LIBERTAD DE CONTRATACIÓN Resumo   PDF
Luiz Mariano Robles Velasco
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 L’ENTREPRISE A L’EPREUVE DU DEVELOPPEMENT DURABLE Resumo   PDF
Aude Langlais
 
v. 17, n. 3 (2012) LÓGICA E PROPRIEDADE NO DIREITO ABSTRATO DE HEGEL Resumo   PDF
Agemir Bavaresco, Sérgio Batista Christino
 
v. 4, n. 7 (1998) LE COSTITUZIONI E LA REVISIONE COSTITUZIONALE Resumo   PDF
Mauro Volpe
 
v. 22, n. 3 (2017) LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DO PODER PÚBLICO Resumo   PDF
Claudio Madureira
 
v. 8, n. 1 (2003) Legitimação passiva no mandado de segurança Resumo   PDF
Paulo de Tarso Brandão
 
v. 11, n. 2 (2006) LEI NACIONAL E LEI FEDERAL: A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Renata Benedet
 
v. 7, n. 15 (2002) Lei: Poder ou Restrição ao Julgador? Resumo   PDF
Edlamar Provesi
 
v. 21, n. 1 (2016) LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Juarez Freitas, Denise Lucena Cavalcante
 
v. 3, n. 5 (1997) LER COMO ESCRITOR, ESTRATÉGIA PARA A PESQUISA JURÍDICA Resumo   PDF
Osmar de Souza
 
v. 23, n. 3 (2018) LES INDICATIONS GEOGRAPHIQUES ET LA PROTECTION DU PATRIMOINE CULTUREL IMMATERIEL. UN LIEN INEXCUSABLE Resumo   PDF
Marta Carolina Giménez Pereira
 
v. 19, n. 3 (2014) LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO – Resumo   PDF
João dos Passos Martins Neto, Denise Pinheiro
 
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