Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 1 (2007) O TEMPO DO DIREITO: PATRIMONIALISMO E MODERNIDADE NA ORDEM JURÍDICA E POLÍTICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Celso Rodrigues
 
v. 22, n. 1 (2017) O TRATAMENTO DOS NOVOS CONFLITOS DA PÓS-MODERNIDADE PELO DIREITO FRATERNO: CRISES, MIGRAÇÕES E INSURGÊNCIAS Resumo   PDF
Charlise P. Colet Gimenez, Thami Covatti Piaia
 
v. 21, n. 2 (2016) O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
v. 21, n. 3 (2016) O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Juarez Freitas
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo OBSERVAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE POLÍTICA DO DIREITO NO PENSAMENTO DE FERREIRA DE MELO Resumo   PDF
Isaac Sabbá Guimarães
 
v. 6, n. 12 (2001) ONDE ESTÁ O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO? Resumo   PDF
Eliel Valesioo Karkles
 
v. 23, n. 2 (2018) ORIGINALISMO E NÃO ORIGINALISMO E O DEBATE CONSTITUCIONAL NORTEAMERICANO Resumo   PDF
Alexandre Garrido da Silva, Roberto Bueno
 
v. 15, n. 3 (2010) OS DESAFIOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E AOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: RUMO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, Leonardo de Camargo Subtil
 
v. 1, n. 1 (1995) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Dalmo de Abreu Dallari
 
v. 19, n. 3 (2014) OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS Resumo   PDF
André Luiz Olivier da Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes
 
v. 7, n. 15 (2002) Os ensinamentos de Volkmer e de Schandl para a Teoria da Legislação: Uma preocupação com a realidade nacional e alguns fragmentos provocativos sobre o eventual fim do Direito Detalhes   PDF
Celso Leal da Veiga Júnior
 
v. 18, n. 1 (2013) OS LIMITES JURISDICIONAIS DO DIREITO DE VOTO EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Resumo   PDF
Eduardo Goulart Pimenta
 
v. 19, n. 2 (2014) OS MEDOS DE DWORKIN E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O DIREITO ENTRE A MORAL E A POLÍTICA NA PRÁTICA Resumo   PDF
Igor Suzano Machado
 
v. 22, n. 1 (2017) OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15) Resumo   PDF
Jaqueline Mielke Silva
 
v. 22, n. 2 (2017) OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL Resumo   PDF
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
 
v. 22, n. 1 (2017) OS PAÍSES DO MUNDO ISLÂMICO Resumo   PDF
Maurizio Oliviero
 
v. 17, n. 2 (2012) OS PARADIGMAS TRADICIONAIS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A TERCEIRA VIA DO SISTEMA FRANCÊS Resumo   PDF
Cynara Monteiro Mariano, Martonio Mont´Alverne Barreto Lima
 
v. 6, n. 12 (2001) OS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Fernando F. A. Fernandez
 
v. 24, n. 1 (2019) OS PRECEDENTES VINCULANTES E O PROBLEMA DA CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO Resumo   PDF
Gerson Neves Pinto, Igor Raatz, William Galle Dietrich
 
v. 18, n. 2 (2013) OS RISCOS DAS DECISÕES: UM ESTUDO DE CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Resumo   PDF
Silviana Lúcia Henke
 
v. 24, n. 3 (2019) OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CAVALO ELÉTRICO1 COMOCOADJUVANTE NA PROMOÇAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Resumo   PDF
Angélica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello
 
v. 12, n. 1 (2007) OS SISTEMAS DE SELEÇÃO DOS JUIZES NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Claudia Rosane Roesler
 
v. 16, n. 3 (2011) OS SISTEMAS REGULATÓRIOS DO POVO AFRO-EQUATORIANO NA CONSTITUIÇÃO DE 2008. OS CAPÍTULOS QUE CERVANTES ESQUECEU? Resumo   PDF
Gina Chávez Vallejo
 
v. 8, n. 1 (2003) Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução Detalhes   PDF
Rogério Dultra dos Santos
 
v. 19, n. 1 (2014) PARA ALÉM DO DISCURSO EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA DESCOLONIALIDADE Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 18, n. 2 (2013) PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
 
v. 20, n. 3 (2015) PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA Resumo   PDF
André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha
 
v. 5, n. 8 (1999) PARLAMENTARISMO EM ESTADOS CONPTEMPORÂNEOS OS MODELOS DA INGLATERRA, DE PORTUGAL, DA FRANÇA E DA ALEMANHA Resumo   PDF
Vera Teresinha de Araújo Grillo
 
v. 22, n. 2 (2017) PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR Resumo   PDF
Pierre-Jean Bordahandy
 
v. 19, n. 3 (2014) PÓRCIA E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 21, n. 3 (2016) PINÓQUIO E A LEI Resumo   PDF
André Karam Trindade, Henriete Karam
 
v. 20, n. 1 (2015) PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Debora Regina Pastana
 
v. 6, n. 12 (2001) PLÍTICA, PODER, IDEOLOGIA E ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Maria de Assis Straseio
 
v. 17, n. 2 (2012) PLUNDER. WHEN THE RULE OF LAW IS ILLEGAL, DE UGO MATTEI AND LAURA NADER Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 23, n. 3 (2018) PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
 
v. 7, n. 15 (2002) Plutarco e Arquétipos Simpatizantes no Modelo Ático Resumo   PDF
Arnaldo Moraes Godoy
 
v. 15, n. 1 (2010) PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL NUM CONTEXTO SUPRANACIONAL: O CASO EUROPEU Resumo   PDF
Hugo César Araújo de Gusmão
 
v. 1, n. 1 (1995) PODER JUDICIÁRIO X CONTROLE EXTERNO Resumo   PDF
Josiane Rose Petry Veronese
 
v. 23, n. 3 (2018) POLÍTICA AGRARIA Y ESTRATEGIA DE DESARROLLO CUBANAS. RETOS PARA EL COOPERATIVISMO Resumo   PDF
Lienny García Pedraza, Jaime García Ruiz, Grizel Donéstevez Sánchez
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo POLÍTICA JURÍDICA E IMPROVÁVEL: UMA LEITURA PARA ALÉM DA MODERNIDADE Resumo   PDF
Alexandre Morais da Rosa
 
v. 13, n. 2 (2008) POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL Resumo   PDF
Flávia Piovesan, Patrícia Luciane de Carvalho
 
v. 20, n. 2 (2015) POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER Resumo   PDF
Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
 
v. 15, n. 2 (2010) POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Têmis Limberger, Leonardo Grison
 
v. 23, n. 1 (2018) POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL E NOVAS TECNOLOGIAS: PERSPECTIVAS DE UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DIGITAL EM UMA SOCIEDADE (SEMI) DIGITAL Resumo   PDF
Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
 
v. 10, n. 1 (2005) Políticas Públicas de disciplina e controle: do Estado Social ao Estado Penal Resumo   PDF
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO? Resumo   PDF
Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva
 
v. 8, n. 3 (2003) Por que flexibilizar o direito do trabalho no Brasil? Resumo   PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
 
v. 18, n. 2 (2013) POR UM ATIVISMO PRÓ-SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Luciana Costa Poli
 
v. 23, n. 2 (2018) POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
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