Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 1 (2017) OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15) Resumo   PDF
Jaqueline Mielke Silva
 
v. 22, n. 2 (2017) OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL Resumo   PDF
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
 
v. 22, n. 1 (2017) OS PAÍSES DO MUNDO ISLÂMICO Resumo   PDF
Maurizio Oliviero
 
v. 17, n. 2 (2012) OS PARADIGMAS TRADICIONAIS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A TERCEIRA VIA DO SISTEMA FRANCÊS Resumo   PDF
Cynara Monteiro Mariano, Martonio Mont´Alverne Barreto Lima
 
v. 6, n. 12 (2001) OS PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Fernando F. A. Fernandez
 
v. 24, n. 1 (2019) OS PRECEDENTES VINCULANTES E O PROBLEMA DA CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO Resumo   PDF
Gerson Neves Pinto, Igor Raatz, William Galle Dietrich
 
v. 18, n. 2 (2013) OS RISCOS DAS DECISÕES: UM ESTUDO DE CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Resumo   PDF
Silviana Lúcia Henke
 
v. 12, n. 1 (2007) OS SISTEMAS DE SELEÇÃO DOS JUIZES NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Claudia Rosane Roesler
 
v. 16, n. 3 (2011) OS SISTEMAS REGULATÓRIOS DO POVO AFRO-EQUATORIANO NA CONSTITUIÇÃO DE 2008. OS CAPÍTULOS QUE CERVANTES ESQUECEU? Resumo   PDF
Gina Chávez Vallejo
 
v. 8, n. 1 (2003) Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução Detalhes   PDF
Rogério Dultra dos Santos
 
v. 19, n. 1 (2014) PARA ALÉM DO DISCURSO EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA DESCOLONIALIDADE Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 18, n. 2 (2013) PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
 
v. 20, n. 3 (2015) PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA Resumo   PDF
André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha
 
v. 5, n. 8 (1999) PARLAMENTARISMO EM ESTADOS CONPTEMPORÂNEOS OS MODELOS DA INGLATERRA, DE PORTUGAL, DA FRANÇA E DA ALEMANHA Resumo   PDF
Vera Teresinha de Araújo Grillo
 
v. 22, n. 2 (2017) PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR Resumo   PDF
Pierre-Jean Bordahandy
 
v. 19, n. 3 (2014) PÓRCIA E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 21, n. 3 (2016) PINÓQUIO E A LEI Resumo   PDF
André Karam Trindade, Henriete Karam
 
v. 20, n. 1 (2015) PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Debora Regina Pastana
 
v. 6, n. 12 (2001) PLÍTICA, PODER, IDEOLOGIA E ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Maria de Assis Straseio
 
v. 17, n. 2 (2012) PLUNDER. WHEN THE RULE OF LAW IS ILLEGAL, DE UGO MATTEI AND LAURA NADER Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 23, n. 3 (2018) PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
 
v. 7, n. 15 (2002) Plutarco e Arquétipos Simpatizantes no Modelo Ático Resumo   PDF
Arnaldo Moraes Godoy
 
v. 15, n. 1 (2010) PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL NUM CONTEXTO SUPRANACIONAL: O CASO EUROPEU Resumo   PDF
Hugo César Araújo de Gusmão
 
v. 1, n. 1 (1995) PODER JUDICIÁRIO X CONTROLE EXTERNO Resumo   PDF
Josiane Rose Petry Veronese
 
v. 23, n. 3 (2018) POLÍTICA AGRARIA Y ESTRATEGIA DE DESARROLLO CUBANAS. RETOS PARA EL COOPERATIVISMO Resumo   PDF
Lienny García Pedraza, Jaime García Ruiz, Grizel Donéstevez Sánchez
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo POLÍTICA JURÍDICA E IMPROVÁVEL: UMA LEITURA PARA ALÉM DA MODERNIDADE Resumo   PDF
Alexandre Morais da Rosa
 
v. 13, n. 2 (2008) POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL Resumo   PDF
Flávia Piovesan, Patrícia Luciane de Carvalho
 
v. 20, n. 2 (2015) POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER Resumo   PDF
Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
 
v. 15, n. 2 (2010) POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Têmis Limberger, Leonardo Grison
 
v. 23, n. 1 (2018) POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL E NOVAS TECNOLOGIAS: PERSPECTIVAS DE UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DIGITAL EM UMA SOCIEDADE (SEMI) DIGITAL Resumo   PDF
Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
 
v. 10, n. 1 (2005) Políticas Públicas de disciplina e controle: do Estado Social ao Estado Penal Resumo   PDF
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO? Resumo   PDF
Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva
 
v. 8, n. 3 (2003) Por que flexibilizar o direito do trabalho no Brasil? Resumo   PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
 
v. 18, n. 2 (2013) POR UM ATIVISMO PRÓ-SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Luciana Costa Poli
 
v. 23, n. 2 (2018) POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 20, n. 3 (2015) POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM” Resumo   PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam
 
v. 15, n. 2 (2010) POSSIBILIDADES PARA ATRANSNACIONALIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Arnaldo Miglino, Paulo Márcio Cruz, Josemar Sidinei Soares
 
v. 20, n. 1 (2015) POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Jorge Luis Ribeiro dos Santos
 
v. 5, n. 8 (1999) PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA - IDÉIAS E FERRAMENTAS ÚTEIS PARA O PESQUISADOR DO DIREITO Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 23, n. 2 (2018) PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
 
v. 20, n. 3 (2015) PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS Resumo   PDF
Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto
 
v. 13, n. 1 (2008) PRESCRIÇÃO E ATO INFRACIONAL: UM PANO DE FUNDO PARA A DISCUSSÃO SOBRE O CURTO E O LONGO PRAZO DO DISCURSO INFRACIONAL Resumo   PDF
Paulo César Busato, Silvia de Freitas Mendes
 
v. 1, n. 2 (1995) PRESIDENCIALISMO E A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Vera de Araujo Grillo
 
v. 21, n. 1 (2016) PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição Resumo   PDF
Rachel Nigro
 
v. 11, n. 2 (2006) PRESUNCIONES, VERDAD Y NORMAS PROCESALES Resumo   PDF
Josep Aguiló Regla
 
v. 10, n. 2 (2005) PRIMEIRO ESBOÇO DE UMA ARGUMENTAÇÃO JUSTIFICATIVA SOBRE A PRESENÇA DOS VALORES NO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Lier Pires Ferreira Júnior
 
v. 6, n. 11 (2000) PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DIMENSÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Joel de Menezes Niebuhr
 
v. 17, n. 3 (2012) PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
José Antonio Savaris
 
v. 16, n. 2 (2011) PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
James Marins
 
v. 5, n. 8 (1999) PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIDAS PROVISÓRIAS E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
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