Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 3 (2015) POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM” Resumo   PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam
 
v. 15, n. 2 (2010) POSSIBILIDADES PARA ATRANSNACIONALIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Arnaldo Miglino, Paulo Márcio Cruz, Josemar Sidinei Soares
 
v. 20, n. 1 (2015) POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Jorge Luis Ribeiro dos Santos
 
v. 5, n. 8 (1999) PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA - IDÉIAS E FERRAMENTAS ÚTEIS PARA O PESQUISADOR DO DIREITO Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 23, n. 2 (2018) PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
 
v. 20, n. 3 (2015) PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS Resumo   PDF
Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto
 
v. 13, n. 1 (2008) PRESCRIÇÃO E ATO INFRACIONAL: UM PANO DE FUNDO PARA A DISCUSSÃO SOBRE O CURTO E O LONGO PRAZO DO DISCURSO INFRACIONAL Resumo   PDF
Paulo César Busato, Silvia de Freitas Mendes
 
v. 1, n. 2 (1995) PRESIDENCIALISMO E A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Vera de Araujo Grillo
 
v. 21, n. 1 (2016) PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição Resumo   PDF
Rachel Nigro
 
v. 11, n. 2 (2006) PRESUNCIONES, VERDAD Y NORMAS PROCESALES Resumo   PDF
Josep Aguiló Regla
 
v. 10, n. 2 (2005) PRIMEIRO ESBOÇO DE UMA ARGUMENTAÇÃO JUSTIFICATIVA SOBRE A PRESENÇA DOS VALORES NO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Lier Pires Ferreira Júnior
 
v. 6, n. 11 (2000) PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DIMENSÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Joel de Menezes Niebuhr
 
v. 17, n. 3 (2012) PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO ACERTAMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
José Antonio Savaris
 
v. 16, n. 2 (2011) PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
James Marins
 
v. 5, n. 8 (1999) PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIDAS PROVISÓRIAS E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 20, n. 1 (2015) PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Andressa de Oliveira Lanchotti
 
v. 6, n. 11 (2000) PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA PARA O BRASIL Resumo   PDF
Luiz Flávio Borges D'Urso
 
v. 5, n. 8 (1999) PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA PARA O BRASIL Resumo   PDF
Luiz Flávio Borges D'Urso
 
v. 7, n. 14 (2002) Proposta para inquérito policial Detalhes   PDF
Luiz Flávio Borges D`Urso
 
v. 4, n. 6 (1998) PROSA DE ESCRITOR E DE LEITOR Resumo   PDF
Osmar de Souza
 
v. 5, n. 9 (1999) PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
J. E. Carreira Alvim
 
v. 20, n. 1 (2015) PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch
 
v. 13, n. 2 (2008) PUBLICIDADE NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICO-SISTÊMICOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Resumo   PDF
Leonel Severo Rocha, Ana Paula Atz, Ricardo Menna Barreto
 
v. 24, n. 2 (2019) QUALIDADE DA ÁGUA: UM ENFOQUE JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO REÚSO INDIRETO PARA FINS POTÁVEIS Resumo   PDF
Maria Luiza Machado Granziera
 
v. 9, n. 2 (2004) Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável Resumo   PDF
Jacson Roberto Cervi
 
v. 15, n. 2 (2010) QUE DIFERENÇA INCLUI O DIFERENTE? – A DIFERENÇA E A RECONSTRUÇÃO REFLEXIVA DA ALTERIDADE Resumo   PDF
Juliano Zaiden Benvindo
 
v. 10, n. 2 (2005) QUEST FOR METHODOLOGICAL COHERENCE IN JUDICIAL REVIEW ON CONSTITUTIONAL GROUNDS: recent examples from the Supreme Court of Canadá Resumo   PDF
Danielle Pinard
 
v. 6, n. 13 (2001) QUESTÕES PERTINENTES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 95, 'D', DA LEI 8.212/91 Resumo   PDF
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
 
v. 24, n. 2 (2019) RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54 Resumo   PDF
Flavia Portella Püschel
 
v. 22, n. 1 (2017) RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA Resumo   PDF
Vera Lucia da Silva
 
v. 7, n. 14 (2002) Reconhecimento e proteção dos Direitos Humanos Detalhes   PDF
Graziele dos Prazeres Cunha
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 RECONHECIMENTO FORMAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EM NÍVEL INTERNACIONAL E NACIONAL Resumo   PDF
Bruno Smolarek Dias, André Lipp Pinto Basto Lupi, Maurizio Oliviero
 
v. 5, n. 10 (2000) RECONHECIMENTO MERECIDO AO MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA: Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Junior
 
v. 2, n. 3 (1996) RECURSOS PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS DE JUÍZES Resumo   PDF
Luiz Carlos Cercato Padilha
 
v. 10, n. 1 (2005) REDISCUTINDO O DIÁLOGO REPUBLICANO REPUBLICANO Detalhes   PDF
Clarissa Franzoi Dri
 
v. 4, n. 6 (1998) REEDIÇÕES DE MEDIDA PROVISÓRIA Resumo   PDF
Vânia Maria Bastos
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo REFERENTES PARA UMA (RE) CONSTRUÇÃO HUMANÍSTICA DO DIREIT Resumo   PDF
Maria da Graça dos Santos Dias, Túlio César Dias
 
v. 12, n. 2 (2007) REFLETINDO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM DESAFIO AO DIREITO NESTE TRÂNSITO PARA A PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 20, n. 1 (2015) REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Resumo   PDF
Ubaldo Cesar Balthazar, Vicente Lisboa Capella
 
v. 5, n. 9 (1999) REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Rosan da Rocha
 
v. 24, n. 1 (2019) REFLEXÕES EM TORNO DA CONFIGURAÇÃO MODERNA DA CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Flávia Noversa Loureiro
 
v. 18, n. 2 (2013) REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR Resumo   PDF
Maurizio Oliviero, Paulo Márcio Cruz
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 REFLEXÕES SOBRE O DIREITO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Maurizio Oliviero, Paulo Márcio Cruz
 
v. 21, n. 3 (2016) REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Alexandre Araújo Cavalcante Soares, Leonardo Lindroth de Paiva
 
v. 7, n. 14 (2002) Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade Detalhes   PDF
Paulo Jorge dos Santos Fleury
 
v. 9, n. 3 (2004) Reflexões sobre a moralidade na tragédia grega: revendo o mito de Antígona Resumo   PDF
Luís Gustavo Franco
 
v. 9, n. 2 (2004) Reflexões sobre o Impacto da Cibercultura nas Concepções Tradicionais de Educação Resumo   PDF
Janete Rosa Martins e Luiz Paulo Zeifert
 
v. 12, n. 2 (2007) REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA REALIDAD SOCIAL, LA TRADICIÓN JURÍDICA Y LA MORAL CRISTIANA EN EL MATRIMONIO ROMANO Resumo   PDF
Antonio Fernández de Buján
 
v. 10, n. 1 (2005) Reforma da Coisa Julgada Inconstitucional Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
v. 22, n. 2 (2017) REFUTAÇÕES ÀS CRÍTICAS À TESE DA RESPOSTA CERTA A PARTIR DA ABORDAGEM SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DWORKINIANO Resumo   PDF
Jean Carlos Dias
 
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