Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2006) RESTRIÇÃO PONDERADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO Detalhes   PDF
Adriano de Bortoli
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 RIO+20 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: CONTEXTO, PRINCIPAIS TEMAS E EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO NOVO “DIREITO DA SUSTENTABILIDADE” Resumo   PDF
Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 8, n. 2 (2003) s noções hegelianas de crime e de violência e a política internacional dos EUA: reflexão sobre a responsabilidade do Estado por ato de terrorismo Resumo   PDF
Luís Gustavo Franco
 
v. 23, n. 2 (2018) SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO: PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS AO SUS Resumo   PDF
Fernando Borges Mânica, Clarissa Bueno Wandscheer
 
v. 19, n. 2 (2014) SABERES TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DINAMIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Márcia Rodrigues Bertoldi
 
v. 21, n. 1 (2016) SECULARIZAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO EM HOBBES Resumo   PDF
Draiton Gonzaga de Souza, Luis Rosenfield
 
v. 14, n. 3 (2009) SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E POLÍCIA COMUNITÁRIA: UMA INTERFACE Resumo   PDF
Lilia Maia de Morais Sales, Plauto Roberto Lima Ferreira, Andrine Oliveira Nunes
 
v. 8, n. 2 (2003) Siete claves metodológicas para leer el derecho urbanístico Resumo   PDF
José Luis Serrano Moreno, Antonio M. Peña Freire
 
v. 15, n. 1 (2010) SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Uinie Caminha, Leonardo José Peixoto Leal
 
v. 20, n. 1 (2015) SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Carlos Almeida
 
v. 7, n. 15 (2002) Soberania, Estado, Globalização e Crise Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 21, n. 3 (2016) SOBRE A AUTONOMIA DA DIFERENÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS REPERCUSSÕES NA RAZÃO PRÁTICA JURÍDICA Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
 
v. 12, n. 1 (2007) SOBRE A PAZ E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO Resumo   PDF
Camila Cardoso de Mello Prando
 
v. 12, n. 1 (2007) SOBRE EL CONTROL DE LA REFORMA CONSTITUCIONAL (CON ESPECIAL REFERENCIA A LA EXPERIENCIA JURÍDICA PERUANA) Resumo   PDF
Domingo García Belaunde
 
v. 4, n. 6 (1998) "SOBRE NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS E OS ATOS INEXISTENTES" Resumo   PDF
Alvaro Brandão
 
v. 2, n. 3 (1996) SOBRE O DIREITO DE EXIGIBILIDADe Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Melo
 
v. 13, n. 1 (2008) SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Sérgio Antonio Schmitz
 
v. 3, n. 5 (1997) SOBRE UM DIREITO "EMANCIPADO" Resumo   PDF
Orlando Ferreira de Melo
 
v. 22, n. 2 (2017) SOBRE UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA E A TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: NOTAS SOBRE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EM TEMPOS DE INTERSUBJETIVIDADE Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, William Galle Dietrich
 
v. 2, n. 4 (1996) SOCIEDADE CIVIL EM HERMANN HELLER Resumo   PDF
Rômulo Pizzolatti
 
v. 19, n. 1 (2014) SOCIEDADE TECNOLÓGICA: A INFORMAÇÃO E O CONSUMO COMO REFLEXOS DA MODERNIDADE Resumo   PDF
Agostinho Oli Koppe Pereira, Fabiana Barcelos da Silva, Jerônimo Giron
 
v. 6, n. 12 (2001) SOCIEDADE UNIPESSOAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO ITALIANO, ESPANHOL E PORTUGUÊS Resumo   PDF
Nelson Nones
 
v. 5, n. 9 (1999) SOLIDARIEDADE FISCAL NO DIREITO DE SEGURIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Cláudio José Pinheiro
 
v. 2, n. 4 (1996) SOME COMMENTS ON LEGAL RESEARCH AND COMPUTER NETWORKS Resumo   PDF
Tarcisio Queiroz Cerqueira
 
v. 5, n. 9 (1999) SUPREMA CORTE AMERICANA: ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA Resumo   PDF
Roberto Rosas
 
v. 23, n. 3 (2018) SUSTENTABILIDADE: NOVO PRISMA HERMENÊUTICO Resumo   PDF
Juarez Freitas
 
v. 20, n. 1 (2015) SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO Resumo   PDF
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 SUSTENTABILIDADE: Um NOVO PARADIGmA PARA O DIREITO Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Maikon Cristiano Glasenapp, Paulo Márcio Cruz
 
v. 21, n. 1 (2016) TÉCNICA, CIÊNCIA E DIREITO DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Rubens Losada de Menezes
 
v. 6, n. 11 (2000) TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO PARA O OPERADOR JURÍDICO Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 20, n. 2 (2015) TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira Ávila
 
v. 21, n. 3 (2016) TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TÉCNICA DA REFORMULAÇÃO – NOVO PARADIGMA E NOVA FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO Resumo   PDF
Lilia Maia de Morais Sales
 
v. 5, n. 9 (1999) TEMAS ATUAIS DE POLÍTICA DO DIREITO AUTOR: DR. OSVALDO FERREIRA DE MELO Resumo   PDF
Fernando Francisco Afonso Fernandez
 
v. 10, n. 2 (2005) TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Detalhes   PDF
Eduardo de Avelar Lamy
 
v. 13, n. 1 (2008) TEMPO, DIREITO E NARRATIVA: OUTRA ABORDAGEM DO PROCESSO JURISDICIONAL E DO CONFLITO SOCIAL Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler
 
v. 22, n. 3 (2017) TEN GOOD PRACTICES IN ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONALISM: STRUCTURE, TEXT AND JUSTICIABILITY Resumo   PDF
James R. May, Erin Daly
 
v. 19, n. 2 (2014) TENSIONAMENTOS SOCIAIS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES AO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Roberta Camineiro Baggio
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo TEORIA CRÍTICA DA OPINIÃO PÚBLICA AO MODELO ESTATAL: APORTES TEÓRICOS EM OSVALDO FERREIRA DE MELO Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
v. 9, n. 3 (2004) Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos Resumo   PDF
Vera Lúcia Viegas
 
v. 4, n. 7 (1998) TEORIA E PRÁTICA DA POLÍTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Samir Claudino Beber
 
v. 6, n. 13 (2001) TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Nelson Nones
 
v. 3, n. 5 (1997) TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO: NOÇÕES PARA DEBATE Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 11, n. 2 (2006) TERMOS DE CONTRATOS: INCENTIVOS OU AMEAÇAS? Resumo   PDF
Elio Ferrato
 
v. 19, n. 1 (2014) TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior
 
v. 14, n. 1 (2009) THE EUROPEAN UNION AND LATIN AMERICA: RELATIONS AND MODEL Resumo   PDF
Joaquín Roy
 
v. 23, n. 2 (2018) THE LAW OF WORDS: STANDING, ENVIRONMENT, AND OTHER CONTESTED TERMS Resumo   PDF
David Nathan Cassuto
 
v. 9, n. 2 (2004) Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade Detalhes   PDF
André Lipp Pinto Basto Lupi, Cláudia Rosane ROESLER
 
v. 10, n. 2 (2005) TIPICIDADE MATERIAL, ABORTO E ANENCEFALIA Resumo   PDF
Paulo César Busato
 
v. 23, n. 3 (2018) TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 5, n. 10 (2000) TORTURA COM CRIME ESPECIAL Resumo   PDF
João José Leal
 
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