Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 2 (2007) TRAÇOS DA ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO BRASIL COLÔNIA: O DIRECTORIO COMO UM DOS ELEMENTOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CORPORATIVA E PATRIMONIAL Resumo   PDF
Adriano de Bortoli
 
v. 12, n. 2 (2007) TRADE AGREEMENTS, LABOUR STANDARDS, AND POLITICAL PARTIES. DIFFERENCES BETWEEN THE U.S. AND EU IN THEIR APPROACH TOWARDS THE Resumo   PDF
Myriam Martins Gistelinck, Bart Kerremans
 
v. 23, n. 2 (2018) TRADE, TAXATION, AND THE ENVIRONMENT: POSSIBLE IMPACTS OF INDIA – SOLAR CELLS ON BRAZILIAN TAX INCENTIVES FOR THE SOLAR ENERGY SECTOR Resumo   PDF
Denise Lucena Cavalcante, Mônica Rocha Victor de Oliveira
 
v. 21, n. 1 (2016) TRANSEXUALIDADE NO STJ: DESAFIOS PARA A DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DEBATE BUTLER-FRASER Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft
 
v. 13, n. 1 (2008) TRANSITIONAL JUSTICE: AN OVERVIEW OF POLICY OPTIONS AND CHALLENGES Resumo   PDF
Emmanuel Kisiangani
 
v. 20, n. 2 (2015) TRANSITIONAL JUSTICE: THE REINTEGRATION OF CHILD SOLDIERS THROUGH POST-CONFLICT METHODS OF JUSTICE Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
 
v. 13, n. 1 (2008) TRÁFICO DE SERES HUMANOS, MIGRAÇÃO, CONTRABANDO DE MIGRANTES, TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO: ALGUMAS DIFERENCIAÇÕES Resumo   PDF
Lília Maia de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
 
v. 20, n. 2 (2015) TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA Resumo   PDF
Delamar José Volpato Dutra
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo TRIBUTO A OSVALDO FERREIRA DE MELO Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 22, n. 2 (2017) TUTELA CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM FACE DO DENOMINADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
v. 5, n. 8 (1999) UM CASO REAL E A LINGUAGEM SUASÓRIA Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Júnior
 
v. 15, n. 2 (2010) UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ana Caroline Pinho Duarte
 
v. 18, n. 3 (2013) UM ESTUDO SOBRE A FRAUDE DE CLIQUE: CASOS CONHECIDOS E IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ruy J. G. B. de Queiroz, Rodrigo Alves Costa
 
v. 1, n. 1 (1995) UM NOVO MESTRADO NA ÁREA JURÍDICA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 11, n. 2 (2006) UM OLHAR PARA A INCLUSÃO: AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Cristiane Pasche, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 14, n. 2 (2009) UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A PENA DE PRISÃO Resumo   PDF
Violeta Refkalefsky Loureiro, Andréa Bittencourt P. Chaves
 
v. 2, n. 4 (1996) UM PILAR DE FERRO ( A PILLAR OF IRON ) Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 23, n. 3 (2018) UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO APLICADOR DE UM SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL Resumo   PDF
Régis Willyan da Silva Andrade, Luiz Nunes Pegoraro
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE, A POLÍTICA JURÍDICA DE OSVALDO FERREIRA MELO E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto
 
v. 9, n. 2 (2004) Uma Constituição, muitas interpretações: as respostas de Detalhes   PDF
Letícia de Campos Velho Martel
 
v. 8, n. 3 (2003) Uma história social do conhecimento: De Gutenberg a Diderot Detalhes   PDF
Claudia Rosane Roesler
 
v. 10, n. 2 (2005) UMA LEITURA CRÍTICA DE ANTÍGONA PARA O DIREITO Resumo   PDF
Marcelo Alves
 
v. 4, n. 7 (1998) UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Osmar de Souza
 
v. 5, n. 10 (2000) UMA NOÇÃO DE JUSTIÇA, A PARTIR DAS TEORIAS DEFENDIDAS PELOS AUTORES HART E DWORKIN Resumo   PDF
Édio de Oliveira Júnior
 
v. 23, n. 1 (2018) UMA PERSPECTIVA CÉTICA QUANTO AO VALOR ABSOLUTO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
André Luiz Olivier da Silva
 
v. 23, n. 1 (2018) UMA PERSPECTIVA CÉTICA QUANTO AO VALOR ABSOLUTO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
André Luiz Olivier da Silva
 
v. 6, n. 13 (2001) UMA TENTATIVA DE ARGUMENTAÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EM CURSO JURÍDICO Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Júnior
 
v. 14, n. 1 (2009) UN ENFOQUE DISTINTO DE LA INTEGRACIÓN REGIONAL: LA COHESIÓN SOCIAL EN LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 2, n. 4 (1996) UNIÃO ESTÁVEL CONFORME A LEI Nº 9.278/96: QUESTÕES PESSOAL OU INSTITUCIONAL Resumo   PDF
Renata Raupp Gomes
 
v. 6, n. 11 (2000) UNIÃO EUROPÉIA E SUPRANACIONACIONALIDADE: DESAFIO OU REALIDADE? Resumo   PDF
Marta Elizabeth Deligdisch
 
v. 14, n. 1 (2009) UNIÃO EUROPÉIA: A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS Resumo   PDF
Paul Nihoul, Beatriz Binello Valerio Desmaret
 
v. 7, n. 15 (2002) União civil entre pessoas do mesmo sexo: Família Homoafetiva Detalhes   PDF
Tereza Rodrigues Vieira
 
v. 9, n. 3 (2004) Uso remunerado de bens públicos: o controle externo dos Municípios em Santa Catarina Resumo   PDF
Marcelo Henrique Pereira, Daniella Nesi Bittencourt, Ênio Alpini, João José Raimundo
 
v. 7, n. 14 (2002) Valorizando a qualidade na educação Detalhes   PDF
Maria Aparecida Munin de Sá
 
v. 23, n. 1 (2018) VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Nereu José Giacomolli, Denise Luz
 
v. 21, n. 2 (2016) VONTADE DE PODER VERSUS NORMATIVIDADE: O QUE O NAZISMO NOS ENSINA? Resumo   PDF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck
 
v. 6, n. 12 (2001) VONTADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UM PROBLEMA PRÁTICO DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL Resumo   PDF
Paulo César Busato
 
v. 1, n. 1 (1995) VOTO DISTRITAL PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 20, n. 3 (2015) Vulnerabilidade e ato infracional: o noVo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no brasil Resumo   PDF
Marília de Nardin Budó
 
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