Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 1 (2011) A MEDIAÇÃO ENQUANTO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler, Ana Carolina Ghisleni
 
v. 7, n. 15 (2002) A natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregados Resumo   PDF
Antônio Carlos Cabral
 
v. 24, n. 1 (2019) A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DECISÓRIO DELIBERATIVO ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO Resumo   PDF
Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 22, n. 2 (2017) A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA PARA A DEMOCRACIA: SOBRE A DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
 
v. 16, n. 2 (2011) A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cláudia Rosane Roesler, Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
v. 6, n. 12 (2001) A NOVA LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL Resumo   PDF
Luiz Flávio Borges D'Urspal
 
v. 8, n. 3 (2003) A Nova Lei de União Civil sem distinção de gênero,de Buenos Aires Resumo   PDF
Elsa Inés Dalmasso
 
v. 21, n. 1 (2016) A NOVA MULHER EM UMA NOVA COMUNIDADE: UM RECORTE ENTRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS SOCIEDADES ATUAIS EM MATÉRIA DE GÊNERO Resumo   PDF
Eliane Fontana, Marli Marlene Moraes da Costa
 
v. 18, n. 1 (2013) A NOVAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE DIREITO CIVIL AO DIREITO FALIMENTAR Resumo   PDF
Uinie Caminha, Sarah Morganna Matos Marinho
 
v. 15, n. 1 (2010) A PARADOXAL FACE “HIPERMODERNA” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, Cristiano Becker Isaia
 
v. 14, n. 1 (2009) A PEDAGOGIA DA PAZ: A CONTRIBUIÇÃO DE JEAN MONNET PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Karine de Souza Silva
 
v. 2, n. 4 (1996) A PESQUISA, NO DIREITO Resumo   PDF
Tarcisio Queiroz Cerqueira
 
v. 6, n. 11 (2000) A POLÊMICA DO "RADRA/PARDAL" NAS ESTRADAS DE RODAGEM - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Adamastor Nicolau Turnes
 
v. 14, n. 2 (2009) A POLÊMICA EM TORNO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL INCIDENTAL: EXISTÊNCIA, LOCALIZAÇÃO E EFICÁCIA Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Leandro Konzen Stein
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo A POLÍTICA JURÍDICA E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS JURÍDICO-AMBIENTAIS Resumo   PDF
Fernanda de Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 4, n. 6 (1998) A POLÍTICA JURÍDICA E OS NOVOS DIREITOS Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Melo
 
v. 11, n. 1 (2006) A POLÍTICA JURISPRUDENCIAL NA UNIÃO EUROPÉIA: o princípio do reconhecimento mútuo e a livre circulação de mercadorias Resumo   PDF
Joana Stelzer, Karine de Souza Silva
 
v. 15, n. 3 (2010) A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA TRANSNACIONAL NA GLOBALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
 
v. 21, n. 2 (2016) A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE “DEVER DE PROTEÇÃO” DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES” Resumo   PDF
Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 23, n. 3 (2018) A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE. Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
 
v. 7, n. 14 (2002) A produção normativa e a objetividade Detalhes   PDF
Ivens José Thives de Carvalho
 
v. 9, n. 2 (2004) A progressão de regime prisional como exigência funcionalistateleológica do sistema de Execução penal Resumo   PDF
Paulo César Busato
 
v. 13, n. 1 (2008) A PROPÓSITO DE LA DIGNIDAD HUMANA Resumo   PDF
Manuel Atienza
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer
 
v. 8, n. 1 (2003) A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul Resumo   PDF
Mônica Teresa Costa Sousa Cherem
 
v. 4, n. 6 (1998) A PROVA E ALGUNS DOS SEUS ASPECTOS NA PRÁTICA JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Júnior
 
v. 15, n. 2 (2010) A QUESTÃO CONSTITUCIONAL NA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS APÓS O TRATADO DE LISBOA Resumo   PDF
Patrícia Luiza Kegel
 
v. 2, n. 4 (1996) A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Vera Terezinha de Araujo Grillo
 
v. 5, n. 9 (1999) A REFORMA DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Nilson Borges Filho
 
v. 18, n. 3 (2013) A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO USO FORENSE DO DNA Resumo   PDF
Taysa Schiocchet
 
v. 2, n. 4 (1996) A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: UMA PRÁTICA DE POLÍTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Álvaro Brandão
 
v. 19, n. 1 (2014) A RELAÇÃO “TEXTO E NORMA” E A ALOGRAFIA DO DIREITO Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 20, n. 2 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Jaqueline Mielke Silva
 
v. 16, n. 3 (2011) A RESPONSABILIDADE CIVIL NASCIDA DOS DANOS DEVIDO À CONTAMINAÇÃO POR ÓLEO COMBUSTÍVEL DE NAVIOS NO BRASIL Resumo   PDF
Norman A. Martínez Gutiérrez
 
v. 19, n. 3 (2014) A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS Resumo   PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira
 
v. 9, n. 2 (2004) A Sanção Administrativa Ambiental e o Princípio da Proporcionalidade Resumo   PDF
Audrey dos Santos Laus
 
v. 20, n. 2 (2015) A SERIEDADE DE LUIS ALBERTO WARAT Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 9, n. 2 (2004) A Situação dos imigrantes ilegais no continente Americano: A contradição norte-americana Resumo   PDF
Mônica Teresa Costa Sousa Cherem
 
v. 14, n. 3 (2009) A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA TRIBUTAÇÃO Resumo   PDF
Joacir Sevegnani
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 A SUPERAÇÃO DAS IMPROBABILIDADES DA COMUNICAÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Álvaro Sánchez Bravo
 
v. 24, n. 1 (2019) A SUPREMA CORTE AMERICANA E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: O CASO MASTERPIECE CAKESHOP VS. COLORADO CIVIL RIGHTS COMMISSION Resumo   PDF
Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DOS SISTEMAS NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira
 
v. 23, n. 2 (2018) A TEORIA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS DE HOWARD GARDNER E O ENSINO DO DIREITO Resumo   PDF
Lilia Maia de Morais Sales, André Villaverde de Araújo
 
v. 20, n. 1 (2015) A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL Resumo   PDF
Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 A TUTELA JURÍDICA DAS TRABALHADORAS EM DESTACADAS FONTES ORIGINÁRIAS, DERIVADAS E JURISIPRUDENCIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO E DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roseana de Alencar de Araújo, Carlo Calvieri
 
v. 6, n. 13 (2001) A UNIDADE DE ORDEM JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO Resumo   PDF
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
 
v. 18, n. 3 (2013) A VERTIGEM DA OSTENSÃO PENAL Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral
 
v. 10, n. 1 (2005) A VIOLÊNCIA LEGITIMADA: O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO REGRA Detalhes   PDF
Rogério Dultra dos Santos
 
v. 7, n. 14 (2002) A vontade nos atos jurídicos Detalhes   PDF
Wellington Soares da Costa
 
v. 21, n. 2 (2016) ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Maria Cristina D’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
 
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