Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 14 (2002) A vontade nos atos jurídicos Detalhes   PDF
Wellington Soares da Costa
 
v. 21, n. 2 (2016) ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Maria Cristina D’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
 
v. 6, n. 11 (2000) ABORTO: A POLÊMICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO Resumo   PDF
Mayara Pires
 
v. 6, n. 11 (2000) ACERCA DA REELEIÇÃO MUNICIPAL: ASPECTOS TÉCNICOS DA FISCALIZAÇÃO DE ENTES E GESTORES PÚBLICOS EM NÍVEL MUNICIPAL Resumo   PDF
Marcelo Henrique Pereira
 
v. 11, n. 2 (2006) ACESSO À JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS NACIONAIS – DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Tânia Mota
 
v. 23, n. 3 (2018) ACORDOS SUBSTITUTIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Sérgio Guerra, Romulo S. R. Sampaio
 
v. 17, n. 3 (2012) ADI 4.277: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DO STF Resumo   PDF
Joyceane Bezerra De Menezes, Cecília Barroso de Oliveira
 
v. 16, n. 2 (2011) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS: O EMBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CNJ Resumo   PDF
Regina Linden Ruaro, Têmis Limberger
 
v. 6, n. 11 (2000) ADVOCACIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS Resumo   PDF
Aloísio José Rodrigues et al.
 
v. 6, n. 12 (2001) ADVOCACIA: CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA PROFISSÃO Resumo   PDF
Adriana Pavesi Dalmarco et al.
 
v. 6, n. 12 (2001) ADVOCACIA: CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA PROFISSÃO Resumo   PDF
Denise Seixas et al.
 
v. 6, n. 12 (2001) AINDA A PRISÃO CIVIL EM CASO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: DA DESCONSIDERAÇÃO DO DEPÓSITO Resumo   PDF
Milton Paulo de Carvalho
 
v. 23, n. 3 (2018) ALCUNE RIFLESSIONI SULLO STATO POST-MODERNO TRA “PSICOPOLITICA” E NUOVA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DEL DIRITTO PUBBLICO NELLA CORNICE DEL “CONCETTO DI POLITICO” DI C. SCHMITT Resumo   PDF
Carlo Calvieri
 
v. 15, n. 1 (2010) ALEXIS DE TOCQUEVILLE: PERCEPÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DA REVOLUÇÃO FRANCESA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 2, n. 3 (1996) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NORMA JURÍDICA Resumo   PDF
Edlamar Provesi
 
v. 6, n. 12 (2001) ALIMENTOS E O NASCITURO Resumo   PDF
Mauro Afonso de Gásperi
 
v. 6, n. 12 (2001) ALIMENTOS X ALIMENTOS: UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO Resumo   PDF
Edlamar Provesi
 
v. 6, n. 11 (2000) ALTERAÇÃO DO PRENOME EM FACE A LEI 9.708/98 Resumo   PDF
Tereza Rodrigues Vieira
 
v. 21, n. 2 (2016) AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Bruno César Gurski, José Edmilson de Souza-Lima
 
v. 18, n. 2 (2013) ANÁLISE CRÍTICA DAS CLÁUSULAS DISPUTE BOARD: EFICIÊNCIA E CASOS PRÁTICOS Resumo   PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Caroline Sampaio de Almeida
 
v. 5, n. 10 (2000) ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE TODOS OS BENS DA MASSA FALIDA E A INOCUIDADE DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA O ATO Resumo   PDF
Diego Richard Ronconi
 
v. 20, n. 2 (2015) ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA Resumo   PDF
Anselmo José Spadotto
 
v. 6, n. 11 (2000) ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICO DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 6.015/73: O PROBLEMA DA RETIFICAÇÃO DO PRONOME DOS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Andrea M. Limongi Pasold Búrigo
 
v. 23, n. 3 (2018) ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES Resumo   PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais
 
v. 21, n. 1 (2016) Análise econômicA do regime jurídico-constitucionAl dA empresA no direito brAsileiro Resumo   PDF
Eduardo Goulart Pimenta
 
v. 4, n. 6 (1998) ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: NATUREZA JURÍDICA, EXECUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA Resumo   PDF
Márcio Luiz Fogaça Vicari
 
v. 16, n. 3 (2011) APLICAÇÃO DO DIREITO, INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE Resumo   PDF
Josep Aguiló Regla
 
v. 17, n. 2 (2012) APLICACIÓN DEL DERECHO, INDEPENDENCIA E IMPARCIALIDAD Resumo   PDF
Josep Aguiló Regla
 
v. 8, n. 3 (2003) Aplicación Analógica de las Normas y Creación Judicial del Derecho Resumo   PDF
Manuel Salguero
 
v. 15, n. 1 (2010) APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 19, n. 3 (2014) APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, William Paiva Marques Júnior, Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
v. 15, n. 3 (2010) APORTES HERMENÊUTICOS GADAMERIANOS SOBRE O MISTÉRIO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
v. 1, n. 1 (1995) Apresentação Resumo   PDF
José Roberto Provesi
 
v. 21, n. 2 (2016) APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL? Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Janriê Rodrigues Reck
 
v. 5, n. 10 (2000) ARBITRAGEM E PROCESSO Resumo   PDF   PDF
Mário Figueiredo Ramos
 
v. 5, n. 9 (1999) ARBITRAGEM: ASPECTOS TEÓRICOS E A EXPERIÊNCIA CATARINENSE Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 9, n. 1 (2004) Argument gument gumentacion cion Jur Juridica idica Y Est Estado ado Constitucional Resumo   PDF
Manuel Atienza
 
v. 19, n. 2 (2014) AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: UMA NOVA FORMA DE PARTICIPAÇÃO? Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 22, n. 2 (2017) AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN Resumo   PDF
Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
 
v. 1, n. 1 (1995) AS ELEIÇÕES E O SEU VERDADEIRO PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maria da Graça Mello
 
v. 17, n. 2 (2012) AS ESFERAS DE JUSTIÇA DE MICHAEL WALZER COMO PERSPECTIVA DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE BENS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Resumo   PDF
Arnaldo Bastos Santos Neto, Luana Renostro Heinen
 
v. 18, n. 3 (2013) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FORMAÇÃO DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo   PDF
Délton Winter de Carvalho
 
v. 21, n. 1 (2016) AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES METODOLÓGICO-JURÍDICAS PROPOSTAS POR ROBERT ALEXY: DA SUBSUNÇÃO À COMPARAÇÃO Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais
 
v. 22, n. 1 (2017) AS REGIÕES DE VALORAÇÃO ONTOJURÍDICA E OS MAPAS CONCEITUAIS COMO RECURSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristina da Costa Pessoa
 
v. 6, n. 13 (2001) AS RELAÇÕES DE PODER ENTRE OS DETENTOS DO PRESÍDIO PÚBLICO DE ITAJAÍ (A MORTE COMO EXTERIORIZAÇÃO MAIOR DESTE PODER) Resumo   PDF
Fabiano Oldoni
 
v. 23, n. 2 (2018) AS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O VÍCIO DO CONSENTIMENTO NA ERA DIGITAL Resumo   PDF
Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Jussara Maria Leal de Meireles
 
v. 21, n. 3 (2016) AS TRANSFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – A FUNÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Resumo   PDF
Têmis Limberger, Marcelo Quevedo
 
v. 11, n. 2 (2006) ASPECTOS DA LEI 8.630 E SUA APLICABILIDADE Resumo   PDF
Eclésio da Silva, Otávia de Oliveira May
 
v. 22, n. 1 (2017) ASPECTOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA E DEMOCRACIA Resumo   PDF
João Martins Bertaso, Keila Sim do Prado
 
v. 6, n. 13 (2001) ASPECTOS DESTACADOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Renata Benedet
 
151 a 200 de 889 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>