Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 12 (2001) ASPECTOS ESTRATÉGICOS AO DESEMPENHO DO OPERADOR JURÍDICO Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 11, n. 1 (2006) ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE ITAJAÍ: uma experiência de luta pela cidadania Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior
 
v. 6, n. 13 (2001) ASPECTOS JURÍDICOS-EDUCACIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 Resumo   PDF
Vicente Martins
 
v. 7, n. 14 (2002) Aspectos Jurídico-educacionais da carta de 1824 Detalhes   PDF
Vicente Martins
 
v. 14, n. 2 (2009) ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: EXPERIÊNCIA CEARENSE Resumo   PDF
Ana Maria D’Ávila Lopes, Christianny Diógenes Maia
 
v. 24, n. 1 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E CONSTRUÇÃO DO DIREITO CIVIL: ENTRE DOGMÁTICA E PRÁXIS Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 6, n. 12 (2001) AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO PROCESSO CIVIL MODERNO Resumo   PDF
Cristiano Chaves de Farias
 
v. 20, n. 2 (2015) AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes
 
v. 4, n. 7 (1998) “AD MELUM” Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 11, n. 2 (2006) “EL DERECHO DUCTIL. LEY, DERECHOS Y JUSTICIA” DE GUSTAVO ZAGREBELSKY Detalhes   PDF
Maurício Mesurini da Costa
 
v. 24, n. 2 (2019) “UM MASSACRE SILENCIOSO QUE CONTINUA”: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE OS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELO AMIANTO Resumo   PDF
Marília de Nardin Budó
 
v. 18, n. 3 (2013) ”PLATÔNICAS MANIFESTAÇÕES DE BOAS INTENÇÕES”? SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS EM VEZIO CRISAFULLI Resumo   PDF
Ricardo Sontag, Sara Cocchi
 
v. 19, n. 1 (2014) ÁGUA COMO BEM COMUM NO QUADRO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DAS BASES DA ECONOMIA ECOLÓGICA E SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO DIREITO PÚBLICO Resumo   PDF
Milena Petters Melo, Andrea Gatto
 
v. 17, n. 1 (2012): Edição Especial Rio +20 ÁGUAS NA AMAZÔNIA E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Solange Teles da Silva, Fernando Antonio de Carvalho Dantas
 
v. 7, n. 15 (2002) É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio Resumo   PDF
José Pizetta
 
v. 11, n. 1 (2006) ÉTICA E DIREITO Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Melo
 
v. 2, n. 3 (1996) ÉTICA E JUSTIÇA Resumo   PDF
Sérgio de Costa Ramos
 
v. 5, n. 10 (2000) ÉTICA E MORAL: UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA Resumo   PDF
Arno Melo Schlichting
 
v. 6, n. 11 (2000) ÉTICA, MORAL E DIREITO: (DES)CONEXÕES Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 5, n. 9 (1999) ÉTICA PROFISSIONAL PARA O SÉCULO XXI Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 5, n. 10 (2000) ÉTICA: PRECEITO BASILAR NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO Resumo   PDF
Renata Benedet
 
v. 9, n. 2 (2004) ¿Aun un espacio de la Racionalidad para la Obediencia Debida ? De su Clásica Problemática al Estatuto de la Corte Penal Internacional Resumo   PDF
Maria del Carmen Gómez Rivero
 
v. 18, n. 1 (2013) BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONCRETIZADORA DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Regina Linden Ruaro, Têmis Limberger
 
v. 14, n. 1 (2009) BARREIRAS REGULATÓRIAS NO MERCADO INTERNO DE BENS DA UNIÃO EUROPEIA: CARACTERIZAÇÃO E FACTORES EXPLICATIVOS Resumo   PDF
Maria Helena Guimarães
 
v. 22, n. 2 (2017) BASBASES INFORMACIONAIS TRANSPARENTES: VITALIDADE DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Neuro José Zambam
 
v. 3, n. 5 (1997) BIOÉTICA: UMA NOVA FILOSOFIA DE VIDA Resumo   PDF
Volnei Ivo Carlin
 
v. 16, n. 3 (2011) BIODIVERSIDADE NA UNIÃO EUROPEIA: ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO Resumo   PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 14, n. 3 (2009) Brazilian Maritime Law: A General Overview Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior
 
v. 20, n. 3 (2015) BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Carlos Alberto Molinaro
 
v. 23, n. 2 (2018) BREXIT, DIREITO CONTRATUAL EUROPEU E MERCOSUL: LIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO Resumo   PDF
Frederico E. Z. Glitz
 
v. 22, n. 2 (2017) CADASTRO NACIONAL DE DECISõES DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA NOVA FUNÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Gabriel Dias Marques da Cruz
 
v. 17, n. 3 (2012) CALIDAD DE VIDA, MEDIO AMBIENTE, SOSTENIBILIDAD Y CIUDADANÍA ¿CONSTRUIMOS JUNTOS EL FUTURO? Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer
 
v. 10, n. 1 (2005) Cartas Rogatórias no Direito Interamericano e no Mercosul: algumas observações Resumo   PDF
Tarcísio Corrêa de Brito
 
v. 22, n. 3 (2017) CAUTION, PRECAUTION & COMMON SENSE: SOME THOUGHTS ON GMOS, ECOSYSTEMS, AND REGULATING THE UNKNOWN Resumo   PDF
David N. Cassuto, Drew Levinson
 
v. 3, n. 5 (1997) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
Edição Especial - Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Melo CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO Resumo   PDF
José Alcebíades de Oliveira Junior
 
v. 20, n. 2 (2015) CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 19, n. 3 (2014) CIDADANIA TRANSLOCAL: TECENDO POSSIBILIDADES Resumo   PDF
João Martins Bertaso
 
v. 18, n. 2 (2013) CIDADÃOS E LATINOS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DA ROMA ANTIGA: NOVAS POSSIBILIDADES PARA UM MODELO DE INCLUSÃO Resumo   PDF
Luciene Dal Ri, Arno Dal Ri Jr.
 
v. 6, n. 13 (2001) CLÁUSULAS ABUSIVAS Resumo   PDF
Tereza Rodrigues Vieira
 
v. 17, n. 2 (2012) CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: SUA EQUIVALÊNCIA COM A MATÉRIA CONSTITUCIONAL NA JUSTICE AS FAIRNESS Resumo   PDF
Natercia Sampaio Siqueira
 
v. 21, n. 3 (2016) COLABORAÇÃO PREMIADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS? Resumo   PDF
Christiane do Vale Leitão, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 
v. 19, n. 1 (2014) COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA POR NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
Leonel Severo Rocha, André Rafael Weyermüller
 
v. 17, n. 3 (2012) COMUNIDADE E COMUNITARISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
João Pedro Schmidt, Neiva Cristina de Araujo
 
v. 12, n. 2 (2007) CONDIÇÕES PARA A BUSCA DE RECONHECIMENTO LEGAL DOS PROGRAMAS DE REDUÇÃO DE DANOS E DISTRIBUIÇÃO DE CACHIMBOS PARA DEPENDENTES DE Resumo   PDF
Alan Indio Serrano, Jamille Zapelini Secchi
 
v. 4, n. 7 (1998) CONEXÕES POSSÍVEIS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Orlando Ferreira de Melo
 
v. 17, n. 3 (2012) CONFLITOS IDENTITÁRIOS E MEDIAÇÃO: O VIR À FALA DAS DIFERENÇAS Resumo   PDF
Doglas Cesar Lucas
 
v. 6, n. 13 (2001) CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISTRITO PENAL Resumo   PDF
Wellington Soares da Costa
 
v. 1, n. 1 (1995) CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE "SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS" Resumo   PDF
Ildemar Egger
 
v. 5, n. 10 (2000) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A CIENTIFICIDADE DO CONHECIMENTO JURÍDICO Resumo   PDF
Rogério Leal
 
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