Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 7 (1998) CONSTRUÇÃO CIVIL E SEGURIDADE SOCIAL: UMA DAS CONTROVÉRSIAS DA AFERIÇÃO INDIRETA Resumo   PDF
Cláudio José Pinheiro
 
v. 22, n. 2 (2017) CONTEÚDO DO PROVIMENTO DEFINIDO PELA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM DEBATE: UMA FALSA PREMISSA Resumo   PDF
Vanice Regina Lírio do Valle
 
v. 6, n. 12 (2001) CONTORNOS DOUTRINÁRIOS E CRÍTICOS SOBRE O ENSINO JURÍDICO Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Júnior
 
v. 16, n. 1 (2011) CONTRATOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AS TEORIAS JURÍDICA E POLÍTICA Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 12, n. 1 (2007) CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA UMA LEITURA DA CRISE DA SOCIEDADE Detalhes   PDF
Rafael L. F. da C. Schincariol
 
v. 11, n. 2 (2006) CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT PARA A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS SOBRE VIOLÊNCIA Detalhes   PDF
Camila Cardoso de Mello Prando
 
v. 19, n. 3 (2014) CONTROLE SOCIAL DAS MIGRAÇÕES E GESTÃO DA DIVERSIDADE. REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MARCO NORMATIVO MIGRATÓRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 22, n. 3 (2017) CORRUPÇÃO, GOVERNO E MERCADO: PERVERSIDADES DE RELAÇÕES CLIENTELÍSTICAS Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal
 
v. 2, n. 4 (1996) CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS Resumo   PDF
Sílvio Dobrowolski
 
v. 5, n. 8 (1999) CRIMES HEDIONDOS - ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA LEI N. 8.072/90 Resumo   PDF
Rosan da Rocha
 
v. 8, n. 2 (2003) Criminologia: uma visão geral e crítica Resumo   PDF
Raquel de Souza
 
v. 10, n. 2 (2005) CRISE E PARLAMENTARISMO Detalhes   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 17, n. 3 (2012) CRITÉRIO ÉTICO E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: IMPACTOS NAS DIMENSÕES ECONÔMICAS, TRANSNACIONAIS E JURÍDICAS Resumo   PDF
Josemar Sidnei Soares, Paulo Márcio Cruz
 
v. 23, n. 1 (2018) CUIDADOS PALIATIVOS: ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Maria de Fátima Freire de Sá
 
v. 23, n. 1 (2018) CUIDADOS PALIATIVOS: ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Maria de Fátima Freire de Sá
 
v. 12, n. 1 (2007) CULTURA GREGA DA ANTIGUIDADE: ASPECTOS FILOSÓFICOSOCIOLÓGICO-POLÍTICOS Resumo   PDF
Moacyr Motta da Silva
 
v. 15, n. 1 (2010) DA ARBITRAGEM NO JAPÃO E NA CHINA Resumo   PDF
José Cretella Neto
 
v. 9, n. 2 (2004) Da Assunção de Dívida Resumo   PDF
Silas Silva Santos
 
v. 14, n. 2 (2009) DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Têmis Limberger
 
v. 6, n. 13 (2001) DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA INTERNA: UMA NOVA ABORDAGEM CONCRETA E OBJETIVA Resumo   PDF
Arno Melo Schlichting
 
v. 21, n. 1 (2016) DA POLÍTICA SOCIAL À POLÍTICA PENAL: PARTIDOS POLÍTICOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo   PDF
Marília de Nardin Budó
 
v. 23, n. 3 (2018) DA PUREZA METODOLÓGICA À DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. É POSSÍVEL UM FUNDAMENTO MORAL DA ORDEM JURÍDICA? Resumo   PDF
Paulo Roberto Ramos Alves, Fabíola Wüst Zibetti
 
v. 22, n. 1 (2017) DA RAZÃO INSTITUCIONAL AO VOTO: APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO RE 845.779 Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, Jose Carlos Kraemer Bortoloti
 
v. 19, n. 3 (2014) DA TRADIÇÃO OCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Sergio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
 
v. 22, n. 1 (2017) DALL'INCHIESTA “MANI PULITE” ALLE LEGGI “AD PERSONAM”. UNA RIFLESSIONE SU CLASSE POLITICA, MAGISTRATURA E CONTRASTO ALLA CORRUZIONE IN ITALIA Resumo   PDF
Jacopo Paffarini
 
v. 6, n. 13 (2001) DÍVIDA FISCAL SOCIETÁRIA E A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS-GERENTES E DIRETORES: SOLIDARIEDADE INCONTESTE OU SUBSTITUTIVIDADE EXCEPCIONAL? Resumo   PDF
Alexandre Macedo Tavares
 
v. 8, n. 1 (2003) De las fuentes del sistema al sistema de fuentes Resumo   PDF
José Luis Serrano
 
v. 6, n. 11 (2000) DE SOBERANO A MEMBRO: O PAPEL DO ESTADO INSERIDO NA DINÂMICA COMUNITÁRIA EUROPÉIA Resumo   PDF
Joana Stelzer
 
v. 7, n. 14 (2002) Decisão judicial e Política Jurídica: A derrocada dos inerts Detalhes   PDF
Marta Elizabeth Deligdisch
 
v. 23, n. 3 (2018) DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal
 
v. 8, n. 2 (2003) Democracia, Direitos Humanos e Mínimo Ético na América Latina Resumo   PDF
Maria Goretti Dal Bosco
 
v. 5, n. 10 (2000) DEMOCRACIA E CIDADANIA Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 4, n. 7 (1998) DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 18, n. 2 (2013) DEMOCRACIA E LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA PROCEDIMENTALISTA DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
v. 18, n. 3 (2013) DEMOCRACIA E ORÇAMENTO SOLIDÁRIO Resumo   PDF
Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe
 
v. 22, n. 2 (2017) DEMOCRACIA E OS PARADOXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Bruno Amaral Machado
 
v. 22, n. 3 (2017) DERECHO HUMANO AL AGUA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL DE LAS COMUNIDADES AFECTADAS POR PROYECTOS HIDROELECTRICOS Resumo   PDF
Javier Gonzaga Valencia Hernández
 
v. 12, n. 1 (2007) DERECHO Y RAZÓN PRÁCTICA Detalhes   PDF
Caroline Ferri
 
v. 5, n. 10 (2000) DESARMAMENTO: PAZ SOCIAL OU SEQÜESTRO DE UM DIREITO? Resumo   PDF
Tim Omar de Lima e Silva
 
v. 6, n. 13 (2001) DESASSOSSEGO E (IN) SEGURANÇA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 21, n. 1 (2016) DESCONTINUIDADE NO CONCEITO DE INCAPACIDADE: REFLEXOS DO PRIMADO DA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Resumo   PDF
Gioliano Antunes Damasceno, Mônica Teresa Costa Sousa
 
v. 23, n. 2 (2018) DESIGUALDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADES DE SUA REDUÇÃO POR MEIO DE TRIBUTOS Resumo   PDF
André Folloni, Antonio Bazilio Floriani Neto
 
v. 17, n. 2 (2012) DESJUDICIALIZAR CONFLITOS: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
 
v. 19, n. 1 (2014) DESMISTIFICANDO OS “PRINCÍPIOS JURÍDICOS” DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
José Guilherme Giacomuzzi
 
v. 12, n. 2 (2007) DIANTE DA LEI:O CAMPONÊS DE KAFKA NÃO É O ABANDONADO DE AGAMBEN Resumo   PDF
Marcelo Alves
 
v. 4, n. 6 (1998) DICIONÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
José Isaac Pilati
 
v. 20, n. 2 (2015) DIGNIDADE HUMANA E DIREITO ADMINISTRATIVO NO STF: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
José Guilherme Giacomuzzi
 
v. 16, n. 1 (2011) DIREITO AO ABORTO E DIREITO À VIDA: AS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE IMPORTAM Resumo   PDF
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
 
v. 19, n. 1 (2014) DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA Resumo   PDF
José Isaac Pilati, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
 
v. 18, n. 2 (2013) DIREITO DE ÁGUAS DOCES DO BRASIL: UMA REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA E HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
 
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