e-ISSN: 2175-0491
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Pesquisa
REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL
Jorge Isaac Torres Manrique
p. 228-257
PDF (Español (España))
LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DO PODER PÚBLICO
Claudio Madureira
p. 924-941
PDF
ENTENDENDO DWORKIN: A UNIDADE DO VALOR E O DIREITO COMO UM RAMO DA MORALIDADE POLÍTICA
Adalberto Narciso Hommerding
p. 407-428
PDF (Português)
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E DOS PORTOS
Osvaldo Agripino de Castro Junior
p. 501-521
PDF
LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO –
João dos Passos Martins Neto, Denise Pinheiro
p. 808-838
PDF
COMO RECONHECER UM DIREITO GLOBAL? DA POLICONTEXTURALIDADE À GESTÃO DOS CONFLITOS ENTRE ORDENS NORMATIVAS
Paulo Roberto Ramos Alves, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Fabíola Wüst Zibetti
p. 575-588
PDF (Português)
DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
p. 1017-1041
PDF
FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA: O DIREITO NA VISADA DE SER E TEMPO DE HEIDEGGER
Francisco Carlos Duarte, Felipe Duarte Almeida da Fonseca
p. 469-496
PDF
INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Luis Carlos Cancellier de Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
p. 06-30
PDF
A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.
Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
p. 1010-1040
PDF
DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Rafael Domingo Osle
p. 321-350
PDF
A AMBIÇÃO DO OURIÇO: UM ENSAIO SOBRE A VERSÃO FINAL DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN
Cláudio Ari Mello, Francisco José Borges Motta
p. 723-753
PDF
FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
João Maurício Adeodato
p. 107-124
PDF
A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EXTIMIDADE
Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
p. 87-109
PDF
LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL
Rogerio Gesta Leal
p. 71-93
PDF
REFUTAÇÕES ÀS CRÍTICAS À TESE DA RESPOSTA CERTA A PARTIR DA ABORDAGEM SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DWORKINIANO
Jean Carlos Dias
p. 700-722
PDF
O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
p. 1293-1331
PDF
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO
Rodrigo Coimbra
p. 628-652
PDF
INTERPRETAÇÃO DAS FONTES E PLURALISMO JURÍDICO NO DIREITO ISLÂMICO
Leonardo Almeida Lage, Maurizio Oliviero
p. 65-88
PDF
A TUTELA JURÍDICA DAS TRABALHADORAS EM DESTACADAS FONTES ORIGINÁRIAS, DERIVADAS E JURISIPRUDENCIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO E DA UNIÃO EUROPEIA
Roseana de Alencar de Araújo, Carlo Calvieri
p. 1305-1339
PDF
PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
p. 417-460
PDF
HUMAN RIGHTS AND LABOR LAW
Gilberto Stürmer
p. 721-735
PDF
O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?
Lara Santos Zangerolame Taroco, Nelson Camatta Moreira
p. 188-207
PDF
EM DEFESA DA VIDA: UM OLHAR INTEGRANDO HANNAH ARENDT, ECOLOGIA INTEGRAL E CULTURA BÍBLICO-HEBRAICA
Noli Bernardo Hahn, Jacson Roberto Cervi, Taciana Damo Cervi
p. 417-430
PDF
ÁGUA COMO BEM COMUM NO QUADRO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DAS BASES DA ECONOMIA ECOLÓGICA E SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO DIREITO PÚBLICO
Milena Petters Melo, Andrea Gatto
p. 95-121
PDF
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
p. 146-165
PDF
RESENHA: O OLHO DA LEI
Sulamita Crespo Carrilho Machado
p. 1041-1042
PDF
PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE
Andressa de Oliveira Lanchotti
p. 348-370
PDF
COMPLIANCE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ESTRATÉGIA ANTICORRUPÇÃO
Grace Ladeira Garbaccio, Graziela Lodi, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
p. 178-205
PDF
A EMPRESA DE BENEFÍCIOS EM FACE DO DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL BRASILEIRO
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
p. 25-49
PDF
SOBRE UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA E A TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: NOTAS SOBRE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EM TEMPOS DE INTERSUBJETIVIDADE
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, William Galle Dietrich
p. 390-416
PDF
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL
Daniela Rosendo, Tânia Aparecida Kuhnen
p. 562-588
PDF
DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia, Alexandre Morais da Rosa
p. 536-553
PDF
O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS
Natalia Munhoz Machado Prigol, Marco Antônio César Villatore
p. 734-759
PDF
A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS
Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira
p. 787-807
PDF
CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO
Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira
p. 530-551
PDF (Português)
O IMPEACHMENT EM VISÃO COMPARADA BRASIL - ESTADOS UNIDOS
Margarida Lacombe Camargo
p. 400-416
PDF
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO
Maria Coeli Nobre Silva, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos
p. 879-908
PDF
DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA
José Isaac Pilati, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
p. 77-94
PDF
O DIREITO E OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O NEXO ENTRE A FORMAÇÃO DISCENTE E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL
José Albenes Bezerra Júnior
p. 110-126
PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL
Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad
p. 59-87
PDF
A [IN]ADEQUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS
Ewerton Ricardo Messias
p. 229-253
PDF
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Felipe Probst Werner, Everton das Neves Gonçalves
p. 739-756
PDF
O TRATAMENTO DOS NOVOS CONFLITOS DA PÓS-MODERNIDADE PELO DIREITO FRATERNO: CRISES, MIGRAÇÕES E INSURGÊNCIAS
Charlise P. Colet Gimenez, Thami Covatti Piaia
p. 75-98
PDF
FRONTEIRAS PLANETÁRIAS: A BUSCA DA RACIOVITALIDADE AMISTOSA E SUSTENTÁVEL PARA A SOCIEDADE-MUNDO
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 430-468
PDF
A ECONOMIA COMPARTILHADA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UTOPIAS DO NOSSO TEMPO?
Josiane Caldas, Liana Maria da Frota Carleial
p. 381-406
PDF (Português)
CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
p. 373-399
PDF
METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE
Ana Cristina Bacega de Bastiani, Mayara Pellenz, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 959-988
PDF
A INTENSIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A COMPARAÇÃO DE CONCEPÇÕES E MODELOS ENTRE BRASIL E ITÁLIA
Carlo Calvieri, Clovis Demarchi, Luciene Dal Ri
p. 554-584
PDF
JUSTIÇA RESTAURATIVA E ASSÉDIO MORAL
Marcos Rolim
p. 530-544
PDF
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