e-ISSN: 2175-0491
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Autor
Pesquisa
REFLEXIONES A PROPÓSITO DE LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL
Jorge Isaac Torres Manrique
p. 228-257
PDF (Español (España))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO PERU
Guido Grados
p. 224-247
PDF (Español (España))
LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DO PODER PÚBLICO
Claudio Madureira
p. 924-941
PDF
VEÍCULOS ELÉTRICOS OU VEÍCULOS MOVIDOS À GASOLINA? A EXTRAÇÃO DO LÍTIO POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
p. 314-338
PDF (Português)
A ESTRATÉGIA DE “JUDICIAL DIALOGUE” TRANSNACIONAL NO SUL GLOBAL SOBRE HOMOFOBIA E PENALIZAÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO
Marcio Ricardo Staffen, Maria Chiara Locchi
p. 2-16
PDF
DIREITO PÚBLICO TRANSNACIONAL: POR UMA COMPREENSÃO SISTÊMICA DAS ESFERAS TRANSNACIONAIS DE REGULAÇÃO JURÍDICA
Anderson Vichinkeski Teixeira
p. 400-429
PDF
POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam
p. 860-884
PDF
A EXCEPCIONALIDADE CONSTITUCIONAL AMERICANA REVISITADA
Mila Versteeg, Emily Zackin
p. 695-754
PDF
ORIGINALISMO E NÃO ORIGINALISMO E O DEBATE CONSTITUCIONAL NORTEAMERICANO
Alexandre Garrido da Silva, Roberto Bueno
p. 725-748
PDF
SEPARAÇÃO DOS PODERES, EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A RELAÇÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan
p. 423-447
PDF
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Schenk Duque
p. 250-271
PDF
A SOBERANIA ENERGÉTICA EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E O ACORDO DE PARIS: A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
p. 2-28
PDF
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