Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 22, n. 2 (2017) AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN Resumo  PDF
Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
 
v. 23, n. 1 (2018) VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA Resumo  PDF
Nereu José Giacomolli, Denise Luz
 
v. 22, n. 2 (2017) PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR Resumo  PDF
Pierre-Jean Bordahandy
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE Resumo  PDF
Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer
 
v. 19, n. 3 (2014) A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS Resumo  PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira
 
v. 19, n. 3 (2014) O JULGAMENTO DA ADI Nº 3510 SOB A PERSPECTIVA ARGUMENTATIVA Resumo  PDF
Claudia Rosane Roesler, Gabriel Rübinger-Betti
 
v. 19, n. 4 (2014): Edição Especial 2014 POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO? Resumo  PDF
Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva
 
v. 21, n. 3 (2016) INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA Resumo  PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
 
v. 24, n. 1 (2019) REFLEXÕES EM TORNO DA CONFIGURAÇÃO MODERNA DA CORRUPÇÃO Resumo  PDF
Flávia Noversa Loureiro
 
v. 20, n. 2 (2015) ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Resumo  PDF
Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
 
v. 23, n. 3 (2018) A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA. Resumo  PDF
Luigi Bonizzato
 
v. 20, n. 1 (2015) POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Jorge Luis Ribeiro dos Santos
 
v. 20, n. 1 (2015) SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Carlos Almeida
 
v. 20, n. 1 (2015) PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO Resumo  PDF
Debora Regina Pastana
 
v. 22, n. 2 (2017) A AMBIÇÃO DO OURIÇO: UM ENSAIO SOBRE A VERSÃO FINAL DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello, Francisco José Borges Motta
 
v. 25, n. 3 (2020) ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER Resumo  PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 25, n. 3 (2020) COVID-19: IMPACTOS Y EFECTOS. UNA REFLEXIÓN DESDE EL INICIO DEL FIN DEL CONFINAMIENTO Resumo
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 21, n. 3 (2016) A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO Resumo  PDF
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
 
v. 25, n. 1 (2020) ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL EN COLOMBIA: UNA APROXIMACIÓN JURÍDICA A UN ELEMENTO DECISIONAL Resumo  PDF
Milton César Jiménez Ramírez
 
v. 21, n. 3 (2016) O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR Resumo  PDF
Pierre-Jean Bordahandy
 
v. 25, n. 1 (2020) EL INDULTO EN UN ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO: ¿CORRECCIÓN, COMPASIÓN O NEGOCIACIÓN? EN RELACIÓN A LA DECISIÓN DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS SOBRE EL INDULTO DEL EXPRESIDENTE DE PERÚ, ALBERTO FUJIMORI Resumo  PDF
Ana Calderón Sumarriva
 
v. 24, n. 3 (2019) DA “PRÉ-VERDADE” À “PÓS-VERDADE” NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO À PROTEÇÃO DE DIREITOS Resumo  PDF
Sandro Lúcio Dezan, Jader Ferreira Guimarães
 
v. 21, n. 2 (2016) INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA Resumo  PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
 
v. 24, n. 3 (2019) CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NOVO: NOTAS SOBRE OS “COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1937” DE PONTES DE MIRANDA Resumo  PDF
Luciano Aronne de Abreu, Luis Rosenfield
 
v. 20, n. 2 (2015) ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA Resumo  PDF
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
 
v. 26, n. 1 (2021) O PLURALISMO JURÍDICO E OS MEIOS EXTRAESTATAIS DE ADMINISTRAR CONFLITOS Resumo  PDF
Fabiana Marion Spengler
 
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