e-ISSN: 2175-0491
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Pesquisa
A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: IMPACTOS DO CPC/15 E AS DISTINTAS PREMISSAS DO PROCESSO PENAL
Vinicius Gomes de Vasconcellos
p. 388-399
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DA “PRÉ-VERDADE” À “PÓS-VERDADE” NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO À PROTEÇÃO DE DIREITOS
Sandro Lúcio Dezan, Jader Ferreira Guimarães
p. 830-854
PDF
RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54
Flavia Portella Püschel
p. 536-561
PDF
PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS
Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch
p. 171-202
PDF
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA TUTELA PROVISÓRIA
Silas Silva Santos, Francislaine de Almeida Coimbra Strasser
p. 419-444
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CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
p. 373-399
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