AVALIAÇÃO E ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: UM VÍNCULO POSSÍVEL E DESEJÁVEL

Ricardo Ceneviva

Resumo


No presente trabalho procuramos discutir o papel que a institucionalização de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de accountability na gestão pública. Mais especificamente, nos propomos a analisar as relações entre o fortalecimento da função e da capacidade avaliadora do governo e a promoção de níveis crescentes de difusão de informação e criação de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e sistema de monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE - DST/AIDS) arriscamos uma hipótese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação, a saber: os diferentes níveis de transparência e responsabilização proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a política ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gestão do que propriamente com as características intrínsecas às pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/alcance.v14n1.p07-26

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