COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: VISÕES A PARTIR DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAPAMA - PERNAMBUCO

Thiago Ferreira Dias, Henrique Osvaldo Monteiro de Barros, Washington José de Souza

Resumo


O artigo analisa as visões dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pirapama (COBH-Pirapama), com foco na cobrança pelo uso da água, debate introduzido pelo Estado a partir de 2000. Inicialmente explana sobre a cobrança pelo uso da água e os recursos hídricos no Brasil. Utilizou-se uma abordagem qualitativa a partir da análise de conteúdo dos dados secundários e primários obtidos através de entrevistas. Verificou-se que 29% dos entrevistados são contra a proposta de cobrança. As posições contrárias à cobrança pelo uso da água tem relação direta com as dúvidas quanto a operacionalização da cobrança e a efetiva aplicação dos valores arrecadados. A cobrança não deve ser vista como um instrumento isolado e capaz de resolver todas as questões da gestão dos recursos hídricos.

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DOI: https://doi.org/10.14210/alcance.v17n4.p416-432

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