PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE NO BRASIL – REVISÃO INTEGRATIVA

Marcos Aurélio Maeyama, Felipe Marcolini Dantas Bertucci, Juliano de Paula Loblein, Luise Ludke Dolny, Luana Gabriele Nilson, Luiz Roberto Agea Cutolo, Clarice Aparecida Munaro

Resumo


Este artigo discute a participação social no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial os conselhos de saúde, tendo como referência a construção da democracia participativa, como forma ampla de direito à cidadania. Foi realizada revisão integrativa de 147 artigos e utilizados 55 para este estudo. O material passou por análise de conteúdo temático e apresentou como resultado quatro grandes categorias relacionadas à participação social: conceitos e contexto da participação, empoderamento, representação e representatividade. A pesquisa conclui que em todas as categorias analisadas existe grande distorção de seus sentidos e propósitos, necessitando de ampla discussão e ações para seu desenvolvimento e consolidação, para a garantia do exercício da cidadania.

Palavras-chave


Participação Social. Conselhos de Saúde. Sistema Único de Saúde.

Referências


ABERS, R. N. Inventing Local Democracy: Grassroots Politics in Brazil. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2001.

ACIOLI, S. Participação social na saúde: revisitando sentidos, reafirmando propostas. In: PINHEIRO, R,; MATTOS, R. A. (orgs). Construção social da demanda: direito à saúde, trabalho em equipe, participação e espaços públicos. Rio de Janeiro: IMS/ UERJ, Abrasco, 2005.

ASSIS, M. M. A.; VILLA, T. C. S. O Controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 11(3), p. 376-382, 2003.

AVRITZER, L. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimação da ação. Dados, Rio de Janeiro, v. 50(3), p. 443-464, 2007.

BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social? – uma discussão conceitual. Revista Debates. Porto Alegre, v.6(1), p. 173-187, 2012.

BRASIL. 8ª Conferência Nacional de saúde. Tema II – Reformulação do Sistema Nacional de Saúde, Subtema C – Participação Social em Saúde. Brasília, 1986.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Brasília: Diário Oficial da União, 10 maio de 2012, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 249, de 31 dezembro de 1990, 1990.

BROOME, M. E. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: RODGERS B. L.; KNAFL, K. A. (editors). Concept development in nursing: foundations, techniques and applications. Philadelphia (USA): W.B Saunders Company, 2000.

BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5(1), p. 163-177, 2000.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Das formas de controle social sobre ações e os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1992.

COELHO, V. S. P. A democratização dos conselhos de saúde: o paradoxo de atrair não aliados. Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 78, p. 77-92, 2007.

CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Participação social no SUS: olhar da gestão municipal. Brasília: CONASEMS, 2009.

CORREIA, M. V. C. Desafios para o controle social: subsídios para a capacitação de conselheiros de saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.

COTTA, R. M. M.; CAZAL, M. M.; MARTINS, P. C. Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15(5), p. 2437-2445, 2010.

CUNILL GRAU. N. Balance de la participación ciudadana em lãs políticas sociales. Propuesta de um marco analítico. In: ZICCARDI, A. (Org.). Participación ciudadana y políticas sociales del âmbito local. México (DF): IIS/Comecso/Indesol, 2004.

FREIRE, P.; SHOR, I. Medo e ousadia – o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

GOHN, M. G. Papel dos conselhos gestores na gestão pública. Informativo Cepam, São Paulo, v. 1(3), p. 7-15, 2002.

HOROCHOVSKI, R.R.; MEIRELLES, G. Problematizando o conceito de empoderamento. Anais do II seminário nacional movimentos sociais, participação e democracia. Florianópolis/SC, 2007.

KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.18(4), p. 733-743, 2009.

LUCHMANN, L. H. H. Participação e representação nos Conselhos Gestores e no Orçamento Participativo. Caderno CRH, Salvador, v. 21(52), p. 87-97, 2008.

MAGNAGNAGNO, J.K.; DOMBROWSKI, O. A legitimidade da representação na democracia participativa. Anais do Seminário nacional da pós-graduação em ciências sociais. Vitória/ES, v.1 n.1, 2011.

MARTINS, P. C et al. Conselhos de Saúde e a Participação Social no Brasil: Matizes da Utopia. Physis - Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18(1), p. 105-121, 2008.

MARTINS, P. C et al. Democracia e empoderamento no contexto da promoção da saúde: possibilidades e desafios apresentados ao programa de saúde da família. Physis - Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.19(3), p. 679-694, 2009.

MENDES, D. C. V. R. Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático. Revista Katál, Florianópolis, v. 10(2), p. 143-153, 2007.

MILANI, C. R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. RAP, Rio de Janeiro, v. 42 (3), p. 551-79, 2008.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2007.

MOREIRA, M. T. V. Instância deliberativa das políticas públicas de cunho social: contorno jurídico dos conselhos. Informativo Cepam, São Paulo, v. 1(3), p. 20-26, 2002.

MOREIRA, I. A.; HEIDRICH, A. V. Participação social na saúde: limites e possibilidades de controle social em tempo de reforma do Estado. Sociedade em debate, Pelotas, 18(2), p. 107-119, 2012.

NAVARRETE, M. V. et al. Visión de los diferentes agentes sociales sobre la participación social en el sistema de salud en el nordeste de Brasil: una aproximación cualitativa. Revista Espanhola de la Salud Pública, Madri, v. 76(5), p. 585-594, 2003.

PATEMANN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1992.

POLIT D. F.; BECK C. T. Using research in evidence-based nursing practice. In: POLIT, D. F.; BECK, C.T. (editors). Essentials of nursing research. Methods, appraisal and utilization. Philadelphia (USA): Lippincott Williams & Wilkins, 2006.

POZZONI, B. Citizen participation and deliberation in Brazil. Dissertação de mestrado apresentada ao Institute of Development Studies. University of Sussex, 2002.

PRESOTO, L. H.; WESTPHAL, M. F. A participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga – SP. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 14(1), p. 68-77, 2005.

SANTOS, J. A. O.; AZEVEDO, S.; RIBEIRO, L. C. Q. Democracia e gestão local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. In: SANTOS JÚNIOR, A. O.; RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. (orgs). Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SERAFIM, L.; SANTOS, A. Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã. Adaptação da publicação “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos”. São Paulo: CEBRAP - IDS, 2008.

SHIMIZU, H. E., et al. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18(8), p. 2275-2284, 2013.

SILVA, V. R. Controle Social de políticas públicas: uma reflexão sobre os resultados da pesquisa. In: PEDRINI, D. M. et al (orgs). Controle Social de Políticas Públicas: caminhos, descobertas e desafios. São Paulo: Paulus, 2007.

SIPIONI, M. E.; SILVA, M. Z. Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas. Revista de sociologia e política, Curitiba, v. 21(46), p. 147-158, 2013.

SIPIONI, M. E.; SILVA, M.Z. Democracia e saúde: a prestação de contas como legitimadora da representação no conselho municipal de saúde de Vitória (ES). Revista Saúde e Debate, Rio de Janeiro, v. 39(104), p. 197-209, 2015.

SOUZA, A. V.; KRÜGER, T. R. Participação Social no SUS: Proposições das Conferências sobre o Conselho Local de Saúde. Revista de Saúde Pública de Santa Catarina, Florianópolis, v. 3(1), 2010.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8(1 – pt 1), p 102-106, 2010.

WENDHAUSEN, A, CAPONI, S. O diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18(6), p. 1621-1628, 2002.

WENDHAUSEN, A. L. P.; BARBOSA, T. M.; BORBA, M. C. Empoderamento e recursos para a participação em conselhos gestores. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 15(3), p. 131-144, 2002.

WENDHAUSEN A., CARDOSO, S.M. Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 60(5), p. 579-84, 2007.

VAN STRALEN, C. J. et al. Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11(3), p. 621-632, 2006.

VÁZQUEZ, M. L. et al. Los procesos de reforma y la participación social en salud en América Latina. Gaceta Sanitaria, n. 16, p. 30-38, 2002.

YOUNG, I. M. Representação política, identidade e minorias. São Paulo: Lua Nova, n. 67, p. 139-190, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rbts.v3n2.p%25p

Apontamentos

  • Não há apontamentos.