SOBRE O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE ITAJAÍ/SC

Leonardo José da Silva, Tatiana Matias Lopes, Javier Ignacio Vernal

Resumo


Neste artigo, buscamos refletir sobre o perfil sociodemográfico da População em Situação de Rua (PSR) no município de Itajaí - SC. Considerando que esse segmento populacional não é contemplado nas pesquisas censitárias nacionais, como as do IBGE, recuperamos informações do Cadastro Único, instrumento oficial do Governo Federal para identificação censitária e levantamento de demandas da população brasileira de baixa renda.Os dados oficiais foram contrastados com outros dados censitários, a fim de subsidiar as reflexões propostas. Acreditamos que o CadÚnico ainda não é suficiente para traçar diagnósticos relacionados à PSR, uma vez que requer alterações estruturais em sua forma de organização e registro. Apesar de levantar dados importantes sobre a dinâmica de vida da PSR, como locais de pernoite e tempo de rua, não disponibiliza estes dados para consulta pública. Consideramos que existem experiências exitosas por parte da iniciativa da sociedade civil de diagnóstico desta população,as quais poderiam ser reconhecidas como exemplo para a implementação de políticas públicas para a população em situação de rua.


Palavras-chave


População em situação de rua.Demografia. Políticas Públicas; CadÚnico. Atenção psicossoci

Texto completo:

PDF

Referências


ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. 2. ed. São Paulo, SP: Geração Editorial, 2013.

AMARANTE, Paulo.Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

BRASIL. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras

de transtorno mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

_______a. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política nacional de assistência

social. 2004. Disponível em:

Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 28 de outubro de 2019.

_______b. Lei nº10836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

_______. Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas

Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: Aprendendo a contar: Pesquisa

Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, 2008.

_______. Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População

em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras

providências.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Guia de cadastramento de pessoas

em situação de rua. 3. ed, 2011. Disponível em:

cadastro_unico/_Guia_Cadastramento_de_Pessoas_em_Situacao_de_Rua.pdf>. Acesso em: 27 de

outubro de 2019.

_______. Ministério da Saúde. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua

Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. 2012.

_______. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estimativa da população em situação

de rua no Brasil. Brasília, 2016.

_______a. Decreto 9.674, de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania,

remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção

e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui

cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas

do Poder Executivo - FCPE.

_______. Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas

COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Textos

Cont, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 1–15, 2005.

FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. Organização e seleção de textos, Manoel Barros da

Motta; tradução de Vera Lúcia Avelar Ribeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Ditos

e escritos IV)

IBGE. Censo. 2010.Disponível em:

talhes=true>. Acesso em: 28 de out. de 2019.

ICOM; MNPR/SC. Diagnóstico social participativo da população em situação de rua na grande

Florianópolis. 2017. Disponóvel em:

Diagn%C3%B3stico-Social-Participativo-da-Popula%C3%A7%C3%A3o-em-Situa%C3%A7%C3%A3ode-

Rua-na-Grande-Florian%C3%B3polis.pdf>. Último acesso em: 27 de out. de 2019.

MACHADO, R. W.G. População LGBT em situação de rua: uma realidade emergente em discussão. I

Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. Londrina.

jun. 2015.

PINTO, Maira Meira. Sou capaz: uma experiência de auto-organização de moradores de rua. 1. ed. Santa

Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2007.

PREFEITURA DE SP. Centro de Pesquisa e Memória Técnica, 2019. Disponível em:

prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_social/pesquisas/index.

php?p=18626>. Último acesso em: 30 de out. de 2019.

SNOW, David; ANDERSON, Leon. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua. Petrópolis: Vozes,

ZAFFARONI, Eugenio Raul. R. O Inimigo do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.




DOI: https://doi.org/10.14210/rbts.v7n1.p25-36

Apontamentos

  • Não há apontamentos.