Os conselhos de escola e a construção das esfetas públicas mais democráticas

Celso João Carminati, Márcia Bressan Carminatti

Resumo


O presente texto pretende discutir a contribuição que os Conselhos de Escola
podem oferecer para a construção de esferas públicas mais democráticas.
Discutimos algumas categorias teóricas, como a participação, a cidadania ativa,
a democracia, a esfera pública, a cultura política e o clientelismo, que dinamizam
a concepção de Conselho de Escola adotada neste estudo. Neste sentido, os
Conselhos são compreendidos como um espaço de intersecção entre Estado e
Sociedade Civil, de constituição de uma esfera pública mais democrática, no
qual o aprendizado da participação se efetive. Essa participação é tomada na
perspectiva do direito político e da construção da cidadania ativa. Outro aspecto
importante abordado neste trabalho diz respeito a um traço ainda fortemente
presente em nossa cultura política – o clientelismo – e que se constituiu num
verdadeiro obstáculo para a consolidação de esferas públicas mais democráticas.
Decorrente disso, direitos são transformados em privilégios e o espaço público
da escola acaba sendo subsumido, muitas vezes, pela “lógica do favor”.

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