PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ana Selma Moreira

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a origem do crime organizado e a controvertida relação com a dignidade da pessoa humana. Estruturado pelo método indutivo, tem como fontes de pesquisa legislação, doutrina, artigos científicos e periódicos. A abordagem inicia com o surgimento do crime organizado em terras brasileiras, sendo trabalhado o conceito de crime e a expansão do crime organizado no país. Em um segundo momento aborda-se o penitenciarismo, seus massacres e misérias, ao demonstrar a situação precária e atual dos estabelecimentos prisionais e da violência que os representa. Verifica-se quais principais organizações criminosas brasileiras, especialmente o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e a Família do Norte, as quais foram responsáveis por inúmeros incidentes de violência e morte no Brasil. Por fim, analisa-se o princípio da Dignidade da Pessoa Humana com referência a Ingo Sarlet, que esclarece a necessidade de uma tomada de consciência generalizada sobre dignidade.

Palavras-chave


Crime organizado; Penitenciarismo; Dignidade da Pessoa Humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p393%20-%20418

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