A CLÁUSULA DE BARREIRA COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA

Walber de Moura Agra, Emiliane Priscilla Alencastro Neto

Resumo


O presente trabalho tem por objeto o intuito de discutir a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, será necessário demonstrar que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da sociedade e não de grupos específicos.


Palavras-chave


Cláusula de Barreira; Democracia; Partidos Políticos.

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Referências


BARROS, Francisco Dirceu. Direito eleitoral. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição de 1988: promulgada em 5 de outubro de 1988. Arts. 5° a 17. v. 2. São Paulo: Saraiva,1989.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 11ª ed. Brasília: UNB, 1998.

______. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 17ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CAETANO, Flávio Crocce; GOMES, Wilton Luis Silva. Direito Eleitoral. São Paulo: Quartier, 2006.

CARVALHO, Kátia. Cláusula de Barreira e Funcionamento Parlamentar, Estudo, Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa: pp. 2-11, Fev. 2003.

CERQUEIRA, Thales T.P.L. Pádua. Revista Jurídica CONSULEX - Ano X nº 235 - out. pp. 24 – 32, 2006.

CINTRA, Antonio Octavio. Estudo. A Proposta de Reforma Política: Prós e Contras. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Brasília-DF: pp. 12-16, jan., 2005.

DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

DIAZ, Elias. Legalidad- legitimidade en el socialismo democrático. Espanha: Editorial Civitas S.A., 1978.

DUVERGER, Maurice. Les Partis Politiques. In: Conférences du Lundi. Université de Bordeaux. Bordeaux: Ed. Delmas, 1946.

______. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar/UnB, 1980.

FERES JÚNIOR, João; POIBREBINSCHI, Thamy. Teoria Política Contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os partidos políticos nas constituições democráticas. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1966.

FLEISCHER, David. Reforma Política no Brasil: os partidos políticos em questão. In: Timothy Mulholland, Lúcio R. Rennó, organizadores; Antônio Octávio Cintra, Dóris de Faria, Tania Costa, coorganizadores. In: Reforma política em questão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 163-190. 2008.

FRANCESCH, Juan Luis Perez. El Gobierno. 2 ed., Madrid: Tecnos, 1996.

GARRORENA MORALES, Á. Algunas sugerencias para renovar la función de control. In: F. PAU I VALL (coord.), Parlamento y control del Gobierno: V Jornadas de la Asociación Española de Letrados de Parlamentos. Pamplona, Aranzadi, 1998.

GOMES, Jose Jairo. Direito eleitoral. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GROSSI, Paolo. “Il Diritto Tra Norma e Applicazione. Il Ruolo Del Giurista Nell’Attuale Societa’Italiana”. In: Inaugurazione Dei Corsi D’Insegnamento Dell’anno Accademico. 2001-2002. Firenze: Università Degli Studi, 2002.

HAYEK, Friedrich August. Individualim and Economic Order. Indiana: Gateway Editions, 1948.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

KATZ, Richard; CROTTY, William (Ed.). Handbook of Party Politics. London: Sage, 2006.

KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

______. A teoria geral do direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______. Esencia y valor de la democracia. Oviedo: KRK Ediciones, 2006.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MAFFETTONE, Sebastiano. Rawls, Orizzonte di Tolleranza. Disponível em: http://lgxserver.uniba.it/lei/rassegna/0211271.htm. Acesso em: 27/11/2016.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Penguin Classicos, 2010.

MIRKINE-GUETZÉVITCH, Boris. As Novas Tendências do Direito Constitucional. Trad. Candido Motta Filho. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1933.

MULLER, Friedrich. Discours de la méthode juridique. Paris: Presses Universitaires de France, 1996.

NICOLAU, Jairo; RODRIGUES, Leôncio Martins; LESSA, Renato; MACHADO, Sérgio. (Org.) DIRCEU, José e IANONI, Marcus. Reforma Política: Instituições e Democracia no Brasil atual. São Paulo. Fundação Perseu Abramo, out. 1999.

NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

OPPO, Anna. Partidos Políticos. In: Dicionário de política. 5ª ed. Brasília: UnB, 1999.

PAZZAGLINI FILHO, Marino. Eleições gerais de 2010. São Paulo: Atlas, 2010, p. 9.

PORTO, Walter Costa. Revista Jurídica CONSULEX - Ano X nº 235 - out. 2006.

PRÉLOT, Marcel. Institutions politiques et droit constitutionnel. Paris: Dalloz, 1961.

RABELLO FILHO, Benjamin Alves. Partidos políticos no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

REALE JÚNIOR, Miguel. Casos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Du contrat social. Paris: Gallimard, 1993.

SARTRE, Jean-Paul. A Náusea. Tradução de Rita Braga. 10 Impressão. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2000.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo y democracia: Barcelona: Folio, 1984.

TAVARES, José Antônio Giusti. A Medição dos Partidos na Democracia Representativa Brasileira. In: O Sistema Partidário na Consolidação da Democracia Brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1951.

VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2016.

VIANA, João P. S. Leão - Reforma Política: Cláusula de Barreira na Alemanha e no Brasil, Porto Velho, págs. 34 – 109, 2006.

VIANA, Severino Coelho. A SAGA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. Disponível em: Acesso em: 25/08/2006.

VIRGA, Pietro. Liberta giuridica e diritti fondamentalli. Milano: Giufrè, 1977.

WARE, Alan. Political Parties and Party Systems. Oxford: OUP, 1996.

WEBER, Max. Economia e societá. Milano: Comunitá, 1961.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v12n2.p694-723

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