A instituição do Ministério Público ganhou destaque e relevo no cenário jurídico nacional com a promulgação da Constituição de 1988. Com ele, os olhos da sociedade se voltaram para sua atuação, e as dinâmicas e constantes mudanças ideológicas e sociais, forçam a adaptação do Ministério Público, para dar as respostas adequadas às demandas que lhes são oferecidas. O Ministério Público pode ser visto como um poder, não de Estado, mas da sociedade, em sua própria defesa. É nesse contexto que a instituição atua na busca da defesa da ordem jurídica, em especial, o Art. 255 da Constituição Federal. Contudo, mesmo com o reconhecido esforço, o arcabouço de demandas ambientais não é estancado, o que forçará o Ministério Público a aprimorar sua forma de atuação.
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A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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