O presente artigo tem como objetivo correlacionar alguns aspectos do temário geral dos Direitos Humanos com a transnacionalidade, com o princípio da Dignidade da pessoa humana e com o intercâmbio das decisões judiciais entre os países. Longe da pretensão de trazer respostas últimas ao tema, a pesquisa identifica os Direitos Humanos como critério de união juridicamente considerado na sociedade globalizada e transnacional. Os Direitos Humanos são o reconhecimento de um patrimônio jurídico mínimo comum para além dos limites geopolíticos do Estado. Muito se discute a respeito da aplicabilidade e da efetivação dos Direitos Humanos, que estão presentes tanto em documentos internacionais quanto no âmbito do direito interno, em forma de norma constitucional. A partir da transnacionalidade, a atuação judicial em perspectiva de troca, é meio para a concretização dos Direitos Humanos, pois um país, ao utilizar o entendimento do outro nos seus casos concretos, apresenta a internacionalização do direito, sem ameaça da segurança jurídica, mas efetivando a pretensão jurídica globalizada e transnacional. Nesta pesquisa, utilizou-se o método indutivo, operacionalizado pela técnica de pesquisa bibliográfica.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da pessoa humana direito constitucional contemporâneo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Tradução de Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2000. Título original: Philosophie der menschenrechte
CORTELLA, Mário Sérgio; TAILLE, Yves de La. Nos labirintos da moral. Campinas, (SP): Papirus, 2005.
CUNHA, Paulo Ferreira. Constituição viva: cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução de Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Título original: Force de loi.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2009.
GARAPON, Antonie; ALLARD, Julie. Os juízes na mundialização. A nova revolução do direito. Tradução Rogério Alves: Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e Transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011, p. 173.
GARCIA, Marcos Leite. A declaração universal dos direitos humanos no século XXI: algumas reflexões. In MARCELLINO JÚNIOR, Júlio Cesar, VALLE, Juliano Keller do; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de (Orgs.). Direitos fundamentais, economia e estado: reflexões em tempos de crise. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
GRUBBA, Leilane Serratine. O essencialismo nos direitos humanos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
GRUBBA, Leilane Serratine. Os direitos humanos como produtos culturais: culturalismo ocidental. In: Revista Arquivo Jurídico. 2015. Disponível em: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4670. Acesso em 11 de junho de 2016.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
SEN, Amartya. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Amartya Sem e Bernardo Kliksberg: Tradução Bernardo Ajzemberg, Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo. Companhia das letras, 2010.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Tradução de José Luiz Bolzan. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995, p. 67-68.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
