Trata-se, a presente recensão, de um breve comentário sobre a obra O humanismo como categoria constitucional, do Professor Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, conferencista e renomado advogado. Procuramos enfocar aspectos originais do lineamento teórico e sutilezas peculiares na construção do pensamento que transita entre contemplativo e concreto.
BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição dirigente e a vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra Ed., 1994.
COMPARATO, Fábio Conder. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
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MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. A teoria das constituições rígidas. São Paulo: J. Bushatsky, 1980.
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XIFRA-HERAS, Jorge. La constitución como norma y como ley. In: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, pp. 53-102, out./dez. 1983.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
