A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA?

Ederson Nadir Pires Dornelles, Osmar Veronese

Resumo


O presente artigo visa discutir o sistema democrático vigente no Brasil e a falta de representatividade de grupos minoritários nas Casas Legislativas pátrias, especialmente dos grupos indígenas. Devido à sistemática corrente, os indígenas acabam não adentrando no processo eleitoral representativo em nenhuma das esferas da federação. Para discutir o problema, a pesquisa tece pontos básicos do modelo representativo de democracia, denuncia uma pressentida crise do referido modelo, anunciada por muitos teóricos, destaca a importância do reconhecimento das minorias identitárias dentro do processo democrático, retrata o tratamento jurídico conferido ao indígena ao longo da história do Brasil para, por fim, empenhar-se ao problema da falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros. A partir da pesquisa, pode-se inferir que a democracia brasileira precisa ser, no mínimo, aprimorada, ou, até mesmo, (re)inventada, haja vista a necessidade de instituição de medidas para a perfectibilização de uma efetiva participação dos povos indígenas na democracia.

Palavras-chave


Indígenas; Minorias; Representatividade; Sistema Eleitoral

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DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p32-59

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