A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL

Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler

Resumo


O presente artigo tem como objetivo realizar breve análise acerca do ativismo judicial, demonstrando especialmente a sua íntima ligação com os anseios sociais, evidenciados principalmente pelo modelo social de Estado. A pesquisa é dividida em duas seções, sendo que na primeira são analisados alguns pressupostos teóricos básicos acerca do Estado, como conceito, características, especialmente a jurisdição, e as formas estatais. Em ato contínuo e ao arremate, o instituto do ativismo judicial é estudado a partir da sua diferenciação da judicialização da política, seu conceito, assim como o curso que tem tomado. A metodologia utilizada é a pesquisa normativa (Constituição Federal de 1988, leis, etc.) e doutrinária.


Palavras-chave


Ativismo Judicial; Estado; Jurisdição

Texto completo:

PDF

Referências


ARNAUD, André-Jean. Dicionário enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Tradução de Patrice Charles. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 4. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Globo, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em: Acesso em: 07 de setembro de 2017.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo: Malheiros, 2013.

CICCO, Cláudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e ciência política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: SARAIVA, 2015.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ESTEVES, Alan da Silva; KRELL, Andreas. A função de julgar no novo código de processo civil: as interações entre o formalismo jurídico e o formalismo democrático. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi – Brasília – DF.

GARGARELLA, Roberto. In search of a democratic justice: what courts should not do. In: GLOPPEN, Siri; GARGARELLA, Roberto; SAKAAR, Elin (Editors). Democratization and the judiciary: the accountability functions of courts in new democracies. London/ Portland: Frank Cass, 2004.

GERVASONI, Tássia Aparecida. LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Judicialização da política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Multideia, 2013.

HART, Herbert. O conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

HELLER. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. Título original: Staatslehre.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D’Angina. São Paulo: Ícone, 2000. Título original: Leviathan, or Matter, Form and Power of a Commenweath Ecclesiastical and Civil.

LIMA, Wedner Costodio; LIMA, Wilian Costodio. Judicialização da política e ativismo judicial: o limite da interpretação da constituição e a relação entre direito e política na jurisdição constitucional. Anais do XII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea da Unisc, 2016.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A Judicialização da Política no contexto da Constituição de 1988. In: ARAÚJO, José Cordeiro de; PEREIRA JÚNIOR, José de Sena; PEREIRA, Lúcio Soares; RODRIGUES, Ricardo José Pereira (Orgs.). Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira: consultoria legislativa. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2008.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A celeridade do Novo CPC. Disponível em: < http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-celeridade-no-novo-cpc/> Acesso em: 01 ago 2017.

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. Santa Catarina: Ladesc, 1984.

PIRES. Nara S.S. O ativismo judicial como forma de assegurar os direitos fundamentais face à crise da separação dos poderes. Conpedi 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos. Acesso em 07 de setembro de 2017.

SANTI, Romano. Princípios de direito constitucional geral. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 1977.

SPENGLER, Fabiana Marion; BITENCOURT, Caroline M.; TURATTI, Luciana. Políticas públicas no tratamento dos conflitos.

SILVA, Jaqueline Mielke. A Democracia como Possibilidade de Produção de Sentido: o Papel do Poder Judiciário na Tutela de Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito. In: TRINDADE, Karam André; ESPÍNDOLA; Angela de Araújo da Silveira; BOFF, Salete Oro. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridiconal. Passo Fundo: Imed, 2014.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. p. 60.

STRECK, Lênio Luiz. Crítica Hermenêutica do Direito. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e consenso. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TAFFAREL, Claridê Chitolina; DABULL, Matheus Silva. A efetivação dos direitos fundamentais sociais mediante o ativismo judicial. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da (Org.) Direito & Políticas Públicas VII. Curitiba: Multideia, 2012.

TASSINARI, Clarissa. A atuação do Judiciário em tempos de constitucionalismo contemporâneo. Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 28, n. 2: 31-46, jul./dez. 2012.

THEDORO JÚNIOR, Humberto. Novo CPC: fundamentos e sistematização. 2. ed. Rio de Janeiro, 2015.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de. Ativismo judicial: a experiências norte-americana, alemã e brasileira. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p163-184

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Revista Eletrônica Direito e Política