Este artigo tem por objetivo aferir a conformidade dos pressupostos ontológicos do crime de aborto com o discurso dos direitos humanos. Para tanto, procede-se à estudo de caso, mediante análise de quatro votos de ministros do Supremo Tribunal Federal proferidos no julgamento da ADPF 54-DF, que trata da interrupção da gravidez na gestação de fetos anencéfalos. Utiliza-se como marco teórico o ensaio Pode o Subalterno Falar?, de Gayatri Chakravorty Spivak, que orienta a reflexão sobre o direito como campo de disputa pelo poder, a subalternização das mulheres nessas disputas e sobre como os pressupostos ontológicos de uma norma penal podem ser conhecidos quando se observa a representação dos sujeitos subalternos pelas instituições de poder, evidenciando as dissimulações normativas que subjazem ao direito.
ATAL, Juan Pablo; ÑOPO, Hugo; WINDER, Natália. New Century, Old Disparities Gender and Ethnic Wage Gaps in Latin America. Inter-American Development Bank. IV. Series. V. http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=2208929. Acesso em 05 abr 2018.
BEUAVOIR, Simone. O Segundo Sexo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. São Paulo: Difel, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 11 nov 2017.
______. Lei Imperial de 16 de dezembro de 1830. Código Criminal do Império do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 27 dez 2017.
______. Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em 27 dez 2017.
______. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em 27 dez 2017.
______. Conselho Nacional de Justiça. Departamento de Pesquisa Judiciária. Disponível em http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/190-gestao-planejamento-e-pesquisa. Acesso em 7 abr 2018.
______. Senado Federal. + Mulheres na Política. Disponível em https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/2a-edicao-do-livreto-mais-mulheres-na-politica. Acesso em 7 abr 2018.
______. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Data do Julgamento: 12/04/2012. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em 01 jan 2018.
______. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus 84.025-RJ. Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Data do Julgamento: 04/03/2004. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=384874. Acesso em 01 jan 2018.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida se torna passível de luto? Tradução de Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CHAUÍ, Marilena. Contra a Servidão Voluntária. São Paulo: Autêntica, 2013.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e Classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
DI MARCO, Graciela. Las demandas en torno a la Ciudadanía Sexual en Argentina. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 210-243, jan./jun. 2012.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 22(2):653-660, 2017. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf. Acesso em 31 jan 2017.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 25ª ed. Tradução de Roberto Machado. São Paulo: Graal, 2012.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
GALEOTTI, Giulia. História do Aborto. Tradução de Sandra Escobar. Edições 70: Lisboa, 2007.
GEERTZ, Clifford. O Saber Local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Joscelyne. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
JUNG, Carl Gustave. Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo. Petrópolis (RJ): Vozes, 2003.
KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. Malleus Maleficarum: O Martelo das Feiticeiras. Tradução de Paulo Froes. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2015.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. 2ª ed. Saraiva: São Paulo, 2017.
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tradução de Denise Bottmann. Porto Alegre: L&PM, 2016.
NACIF, Simone. Conceição: Mulher Negra, Pobre e Indesejável. Disponível em http://justificando.com/author/simone-nacif/. Acesso em: 08 jan 2018.
Organización Mundial De La Salud (OMS). Aborto Provocado. Informe de un grupo científico de la OMS. Série de Informes Técnicos. Genebra, 1978, n. 623. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/41184/1/WHO_TRS_623_spa.pdff>. Acesso em 01 jan 2018.
PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida, São Paulo: Boitempo, 2017.
ROHDEN, Huberto. Mahatma Gandhi: o apóstolo da não violência. São Paulo: Martin Claret, 2004.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno Falar? Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
VATICANO. Catecismo da Igreja Católica. Vaticano: Edição Típica Vaticana, 1997.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karem Elsabe Bargosa. 4ª ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2012.
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