O presente trabalho propõe-se a compreender a lógica de funcionamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) entre eficiencia e efetividade, tendo como cenário para tal compreensão a análise econômica do direito e a crítica dworkiniana à mesma. A partir desse contexto, propõe-se ao invés de uma “conciliação pragmática” no ambiente dos JEFs, a construção de um ambiente afeito à jurisconstrução de respostas jurídico-volitivas-consensuais, unindo as teorias de Ronald Dworkin, Luis Alberto Warat e Jose Luis Bolzan de Morais, buscando a concretização de um espaço-tempo efetivamente democrático.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição!. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
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SALAMA, Bruno Meyerhof. A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner. In: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, n. 1, 2012, p. 435-483.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes Saldanha. A Jurisdição Partida Ao Meio: a (in)visível tensão entre eficiência e efetividade. In: STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS – N. 6. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A “Paradoxal” Face Hipermoderna do Processo Constitucional: um olhar sobre o direito processual brasileiro. In: Revista Estudios Constitucionales, Talca, ano 8, nº 2, 2010, p. 675-706.
STRECK, Lenio Luiz. O Que É Isto – decido conforme minha consciência?. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
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