• Resumo

    DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

    Data de publicação: 29/08/2018

    O artigo apresenta como objetivo avaliar os discursos que alimentam a ideia da criação de novos estados no Brasil e os impactos da formação de novas unidades federativas na distribuição da representação política dos estados no Congresso Nacional. A pesquisa parte da evidência de que a criação de novos estados produzirá graves distorções no processo de representação territorial e comprometerá o ideal de equidade presente no pacto federativo. A metodologia utilizada consistiu em avaliar os argumentos que alimentam as propostas de criação de novos estados, confrontando as posições favoráveis com as posições contrárias, além de inserir indicadores que confrontam a representação atual com a representação futura, caso novas unidades sejam efetivamente criadas no país.

  • Referências

    ANDRADE, Manuel Correia de. As Raízes do Separatismo no Brasil. São Paulo: Fundação Editora da UNESP (FEU); Santa Catarina: Editora da Universidade do Sagrado Coração (EDUSC), 1999.

    ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.14, Nº 40, SP, Jun. 1999.

    CÂMARA DOS DEPUTADOS DOS BRASIL. Divisão territorial do Estado do Amazonas. Brasília: Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa, 2005. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema14/2004_4464.pdf.

    CAMPOS, André. O Brasil de roupa nova. ONG Repórter Brasil. 01/01/2005. Disponível em: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=53.

    CASTILHO, Cláudio Jorge M. de. Quando o espaço se torna locus de disputa de poderes: ensaio sobre uma geopolítica urbana em Recife/PE. Revista de Geografia. Recife: UFPE – DCG/NAPA, v. 26, Nº 2, mai/ago. 2009.

    CASTRO, Iná Elias de. Solidariedade territorial e representação. Novas questões para o pacto federativo nacional. Revista Território, 1997. Disponível em: http://www.revistaterritorio.com.br/pdf/02_4_castro.pdf.

    CORREA, Antonio Carlos M. O Debate sobre a criação de novos estados no Brasil. Brasília: Brasília Jurídica, 2007.

    KAERCHER, Nestor A. Separatismo: Autonomia x autoritarismo ou através da fala dos adolescentes questionamos o senso comum. Boletim Gaúcho de Geografia, 19: 21-30, maio 1992. Disponível em http://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/38012/24494

    LIMA, Maria Helena Palmer. Evolução da divisão político-administrativa brasileira de 1940 a 2007. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv47603_cap4_pt2.pdf.

    MARTINS, Herbert Toledo. A Fragmentação do Território Brasileiro: a criação de novos estados no Brasil. Caderno CRH, Salvador, n. 35, 2001. p. 263-288. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/ceget/t34.pdf

    MORBACH, Maria da Conceição Bezerra. As perspectivas políticas da criação do estado de Carajás a partir do ponto de vista das representações parlamentares municipais. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Programa de Pós Graduação em Ciência Política. Universidade Federal do Pará. Belém, 2013.

    SENADO FEDERAL DO BRASIL. Sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para discussão nº 5, 2004.

    RODRIGUES, Sonia Regina R.. A Importância da cultura na formação do cidadão. São paulo, USP, 2006. Disponível em:www.qdivertido.com.br/verartigo.php?codigo=57

    SANTOS, Fernando C. A. Segurança Nacional e Debilidade Institucional nas Fronteiras do Brasil com a Colômbia. Belém: UFPA, 2008. (Monografia de Graduação em Economia)

    SANTOS, João Augusto Farias dos. Elites políticas e separatismo no Pará: Uma análise política das Frentes Pró-Carajás e Tapajós para a criação de novos estados. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Programa de Pós Graduação em Ciência Política. Universidade Federal do Pará. Belém, 2012.

    SANTOS, Jorge Paulo Pereira dos e GAMARSKI, Elen de Araujo Barcellos. (2007) Federalismo e municipalismo: a gestão do território amazônico, 2007. Disponível em: http://www.nilsonfraga.com.br/anais/SANTOS_Jorge_Paulo_Pereira_dos.pdf.

    SANTOS, Julio Cesar Ferreira. As questões de limites interestaduais do Brasil: transição política e instabilidade do território nacional na Primeira República (1889-1930). Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2006, vol. X, núm. 218 (17).

    SILVA, Andréia Ferreira da. Federalismo, descentralização, municipalização e direito à educação básica no Brasil. 2009. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2009/33.pdf>.

    SOARES, Márcia Miranda e LOURENÇO, Luiz Cláudio. A representação política dos estados na federação brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.19 nº 56, São Paulo, outubro de 2004.

    SOUZA, Carlos Augusto da S. e BENTES, Elizabeth dos Santos (2010) Redivisão territorial no estado do Pará: Impactos econômicos e interesses políticos. Belém: UNAMA, (Relatório de Pesquisa), 2010.

    SOUZA, Carlos Augusto da S. Geografia eleitoral e padrões de competição política no estado do Pará. Tese (Doutorado em Ciência Política). Rio de Janeiro: IUPERJ. 2006.

    VIEGAS, Nilza Gonçalves. A colonização portuguesa no Maranhão. Disponível em: http://eduardorodriguesbrito.blogspot.com/2010/06/espaco-maranhao.html.

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