O presente artigo está inserido na linha de pesquisa de direito e democracia e propõe-se a analisar a importância do exercício do vínculo associativo, com foco especial na carreira da magistratura. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos, nos primeiros são abordados aspectos históricos e conceituais dos movimentos associativos e o seu papel na defesa das prerrogativas dos magistrados, em especial da sua independência. No item seguinte, apresenta-se a relação entre associativismo e democracia, demonstrando que o associativismo se reserva dos princípios fundamentais da democracia, em especial os princípios da maioria, da igualdade (material) e da liberdade, formatados para proteção da convivência tolerante e respeitosa das opiniões em divergência. No último subitem, são analisados os obstáculos ao exercício do movimento associativo, decorrentes de contrariedade à decisão tomada pelas maiorias, as frustração e ausência de sintonia entre os agir da associação e os anseios que lhe foram creditados, e o consequente desejo de desvinculação da associação. Na conclusão, o artigo destaca o fato de que em qualquer agrupamento os debates e choques de opiniões são naturais, e que tais circunstâncias não contemplam fundamentação necessária para afastamento das agremiações. Sustenta, ao final, que a força da associação, em última instância, decorre da composição de seu quadro associativo, uma vez que o reduzido quantitativo não reforça a legitimidade, ao contrário, enfraquece a associação, diminuindo o poder de luta pela defesa das prerrogativas e pelos interesses da classe.
ABREU, Pedro Manoel. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva. Florianópolis, 2008. 2 v. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0892-T.pdf> Acesso em: 08 dez. 2018.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: EDIPRO, 1995.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CRISTÓBAL, Rosario Serra. El derecho de asociación de los jueces: asociacionismo profesional y asociación del juez a asociaciones no profesionales. Revista Española de Derecho Constitucional, Madrid, v. 28, n. 83, p. 115-145, mayo/ago. 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008.
__________. Associazionismo dei magistrati e democratizzazione dell’ordine giudiziario. Questione Giustizia, Roma, n. 4, p. 178-184, 2015. Disponível em: <http://www.questionegiustizia.it>. Acesso em: 16 jul. 2017. Tradução livre: “Texto traduzido”.
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés. Sobre asociacionismo e independencia judicial. Jueces para la Democracia, n. 25, p. 88-93, mar. 1996. Disponível em: <http://www.juecesdemocracia.es> Acesso em: 22 ago. 2014.
MIRANDA, Jorge. Juízes, liberdade de associação e sindicatos. Themis, Coimbra: Almedina. - A. 13, n. 24/25 (2013), p. 7-24.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RAMOS, Jorge. A União Internacional de Magistrados e o Estatuto Universal do Juiz. No Mérito, Rio de Janeiro, n. 50, p. 16-17, ago. 2013. Disponível em: <http://www.amatra1.com.br>. Acesso em: 24 nov. 2018.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
VIANNA, Luiz Werneck; et al. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
ZAGREBELSKY, Gustavo. La dificile democrazia. Firenze: Firenze University Press, 2010. 30 p. Tradução livre: “Texto traduzido”.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
