• Resumo

    O CASO SAMARCO: VITIMIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO SOCIAL CORPORATIVO NO CENÁRIO DE MARIANA - UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS (PARTE II)

    DOI 10.14210/rdp.v13n3.p1317-1349
    Data de publicação: 18/12/2018

    Este estudo propõe-se a compreender o fenômeno da vitimização ambiental no cenário de devastação causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Esta pesquisa é de gênero empírico e de objetivo exploratório-descritivo. O método de abordagem é qualitativo e sua operacionalização se deu através da entrevista qualitativa semiestruturada e da observação participante. Para a análise dos dados, decidiu-se pela teoria fundamentada nos dados. A pesquisa envolveu duas etapas distintas. A primeira utilizou a investigação bibliográfica e compõe a primeira parte deste artigo. A segunda fase consiste na pesquisa qualitativa. A análise interpretativa e os resultados compõem a segunda parte deste artigo. As pessoas participantes da pesquisa são moradores de Mariana e seus subdistritos. A partir dos dados coletados, foram construídas duas categorias de análise que revelam a complexidade da vitimização na esfera ambiental. A compreensão dessa realidade e a interpretação do dano são buscadas na cena social, segundo a perspectiva de quem o vivencia. Verifica-se que a visibilização das vítimas ambientais é um fator extremamente relevante para o estudo do fenômeno, para que instrumentos jurídicos de tratamento, formas de resolução de conflitos e de respostas institucionais a essa espécie de vitimização se pautem em seus resultados.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

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