• Resumo

    POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

    Data de publicação: 03/05/2019

    A abordagem alternativa e pluralística desempenhada pelo policentrismo tem por finalidade maximizar a convergência de múltiplas unidades de governança, presentando-se como um fator de estimulo à realização de ações coletivas e coordenadas em diferentes escalas de poder, ao resgatar os índices de confiança e cooperação entre cidadãos e comunidades, especialmente, para enfrentar ameaças globais, como o caso da atual crise climática, a qual tem sido objeto de falhas institucionais, em razão de equivocadas estratégias implementadas no plano internacional. O presente estudo pretende discutir a aplicação do policentrismo no âmbito da governança climática multinível, destacando a importância de fatores que promovam um esquema compreensivo de princípios e regras através de modelos institucionais determinados a partir da utilização da teoria do constitucionalismo global, com a função de orientar a coordenação de iniciativas entre diversos níveis de autoridade, para valorizar processos de conhecimento e aprendizado que influenciem a performance de todo sistema climático global.

     

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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